Projeto prevê prisão para quem discriminar portador de HIV

Fonte:Folha de S. Paulo

 

 

Discriminar pessoas com HIV deve ser considerado crime, com pena de reclusão de um a quatro anos, segundo um projeto de lei aprovado ontem pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara.

O texto também classifica como crime, na lei que pune a discriminação contra raça e religião, o preconceito a portadores de deficiência.

A proposta ainda será analisada pelo plenário da Câmara, antes de voltar ao Senado e seguir para sanção do presidente Lula.

 

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