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Projeto sobre homofobia adiado

Segundo a relatora Marta Suplicy (PT-SP), não havia segurança sobre a aprovação da proposta ontem

São Paulo. Com o auditório lotado de militantes gays e evangélicos, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado adiou mais uma vez a votação do Projeto de Lei da Câmara (PLC) 122, que criminaliza atos de homofobia. Após quase três horas de debates, a reunião foi encerrada em meio aos gritos de guerra de ambas as frentes.

Lideranças evangélicas puxaram um “Glória, glória, aleluia”, dando ares de culto à reunião, enquanto gays e simpatizantes, em minoria, rebatiam: “Nossa luta é todo dia, contra o racismo e a homofobia”. A relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP), pediu novo adiamento da votação, com receio de uma derrota que levaria ao arquivamento do projeto, que já tramita há 12 anos no Congresso.

Avanços

Pelos cálculos da petista, se o seu substitutivo fosse votado ontem o placar final seria de 7 x 7, sem nenhuma margem de segurança. Apesar do novo adiamento, senadores enxergaram avanços na discussão. “O debate foi mais tranquilo que das outras vezes”, assinalou Marta.

Na saída, o senador Magno Malta (PR-ES) – a voz mais enfática contra o projeto – cumprimentou o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis), Toni Reis, e demonstrou disposição para o diálogo. “Disse a ele que queremos respeito e conviver em paz, ele respondeu que quer o mesmo”, relatou Reis.

Segmentos do movimento gay celebraram o adiamento, porque se opunham à votação do substitutivo de Marta, por considerar que ela recuou em questões fundamentais. “O discurso abrandou, é importante que o Estado não se exima. Não querem dar educação nem punição, nenhuma parcela está tão desprotegida como nós”, protestou Luiza Habib, da Associação de Pais e Mães de LGBT.

Apesar do racha no movimento, o presidente da ABGLT, Toni Reis, acha que o substitutivo de Marta é o texto possível. “É melhor do que nada para quem só tem um deserto”. Para Reis, o maior retrocesso em relação ao texto original é a não equiparação do crime de racismo à homofobia: “Não podemos hierarquizar a discriminação”, salienta.

Voz contrária

Durante o debate, Magno Malta – aplaudido por fiéis da Assembleia de Deus – polemizou ao afirmar que “não se pode comparar raça com quem fez uma opção sexual” e que “a nação não é homofóbica”.

Os gays reivindicam a equiparação dos atos de homofobia ao crime de racismo, que constava do texto original aprovado na Câmara. “A homossexualidade não é uma opção”, rebateu Marta. “Se eu acho que posso curar alguém, isso virou doença. Sem essa compreensão é complicado que tenhamos um avanço”, alertou. Ela também ressaltou que o Brasil vive um surto de homofobia, em que os gays são agredidos frequentemente nas ruas. “Nunca vi alguém esfaquear uma pessoa porque é deficiente, isso é raro”, afirmou.

O senador Magno Malta havia alegado antes que “portadores da síndrome de Down” também sofrem discriminação e, nem por isso, há uma lei específica que os proteja.

Fonte: Diário do Nordeste

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