O Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 1º semestre de 2022 abrirá as inscrições nesta terça-feira (22) com uma novidade: para concorrer a bolsas de estudo em instituições de ensino privadas, serão aceitas as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2020 e de 2021.
A princípio, apenas os candidatos que prestaram a última edição da prova poderiam pleitear uma vaga. Mas, na última sexta-feira (18), um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro mudou os critérios inicialmente divulgados: passou a incluir também quem fez o Enem 2020.
Segundo o Ministério da Educação (MEC), para os alunos que participaram do exame nos dois anos, o sistema considerará a nota mais alta.
“A medida está de acordo com a legislação que rege o programa, tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia Covid-19, que trouxeram atrasos nas últimas edições do Enem”, afirma a nota da pasta. “Além disso, o decreto ajuda a ampliar o número de matrículas na educação superior.”
Quem pode concorrer?
É necessário se encaixar em uma das seguintes categorias:
- ter cursado o ensino médio completo na rede pública;
- ter sido bolsista integral em escolas particulares durante todo o ensino médio;
- ter alguma deficiência;
- ser professor da rede pública de ensino, na educação básica.
Com exceção dos docentes, os demais candidatos não podem ter diploma do ensino superior.
Há também critérios de renda. São duas modalidades:
- bolsa integral: renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo (R$ 1.818);
- bolsa parcial (50% da mensalidade): renda familiar mensal per capita de 1,5 a 3 salários mínimos (de R$ 1.818 a R$ 3.636).
Estudantes de escolas particulares
Em dezembro de 2021, o presidente Jair Bolsonaro liberou o acesso ao Prouni para alunos que cursaram o ensino médio em colégios particulares (sem bolsa de estudos), desde que se encaixem nos critérios econômicos (renda familiar per capita de até 3 salários mínimos). Essa mudança ainda não valerá para o Prouni do 1º semestre de 2022.
Cronograma do Prouni
- Inscrições: 22 a 25 de fevereiro
- 1ª chamada: 2 de março
- Comprovação das informações da 1ª chamada: 3 a 14 de março
- 2ª chamada: 21 de março
- Comprovação das informações da 2ª chamada: 21 a 29 de março
- Inscrição na lista de espera: 4 a 5 de abril
- Divulgação da lista de espera para as instituições de ensino: 7 de abril
- Comprovação das informações dos aprovados na lista de espera: 8 a 13 de abril