Em uma carta endereçada ao presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, a ativista paquistanesa Malala Yousafzai fez apelo, nesta segunda (21), em audiência pública no Senado Federal, pela busca ativa de milhões de estudantes brasileiros, sobretudo meninas, que deixaram de frequentar a escola, devido às consequências sociais e econômicas da pandemia de Covid-19. Malala também pediu financiamento público adequado para a garantia de permanência de estudantes nas escolas com educação de qualidade.
Quem transmitiu a manifestação de Malala foi Andressa Pellanda, coordenadora-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e membro da Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil, um coletivo de 11 educadores comprometidos em promover a educação de meninas, principalmente, de indígenas e quilombolas, nas regiões do país com os piores índices educacionais.
“Nesta sessão de hoje, peço que Vossas Excelências assumam compromissos ambiciosos pela educação das meninas, garantindo a implementação de mecanismos como o Fundeb e regulamentando o Sistema Nacional de Educação, para que o financiamento seja distribuído de forma equitativa e que as escolas em comunidades negras, indígenas e quilombolas recebam os recursos necessários para oferecer educação de qualidade às alunas e aos alunos”, escreveu a ativista paquistanesa.
A estratégia da busca ativa é primordial para que os sistemas de ensino enfrentem a exclusão escolar, principalmente de meninas, mais vulneráveis a situações de abusos e/ou violências (institucional, sexual, doméstica e de gênero).
Com base no Guia Covid-19: Volta às Aulas 2022, da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Andressa destacou que os tomadores de decisão do poder público devem implementar estratégias intersetoriais urgentes que coloquem a busca ativa como uma das ações principais do retorno às aulas presenciais, garantindo também esquema vacinal completo aos profissionais da educação e estudantes.
A audiência, que foi requerida pelo senador Flávio Arns (Podemos-PR) e outros parlamentares, aconteceu no Plenário Virtual do Senado Federal, também com a presença de representantes do Ministério da Educação (MEC), Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), secretários de Educação estaduais e municipais, entre outros.
Cenário da exclusão escolar
Segundo o UNICEF, em novembro de 2020, já havia mais de 5 milhões de meninas e meninos sem acesso à educação no Brasil – número semelhante ao que o país tinha no início dos anos 2000. Após mais de dois anos de pandemia, a situação é ainda mais grave. De acordo com o Censo Escolar 2021, 653.499 crianças de até 5 anos saíram da escola nos últimos três anos.
Com relação às meninas, quase 40% das meninas negras da cidade de São Paulo, entrevistadas em pesquisa do Geledés – Instituto da Mulher Negra, não tiveram acesso aos materiais didáticos durante a pandemia. O estudo mostra que as famílias participantes da pesquisa reforçam a evidência de que gênero e raça incidem sobre o impacto da pandemia na vida de estudantes. Alguns dos principais motivos para isso são: sobrecarga de tarefas domésticas, trabalho, vulnerabilidade social, desigualdades, baixa autoestima, violência, racismo e sexismo.
O projeto “Toda Menina na Escola”, das Redes da Maré, no Rio de Janeiro, apoia ações em que a busca ativa seja um dos pilares da promoção da inclusão escolar, em especial de meninas. Por meio de informações de diferentes fontes ou de busca espontânea, são feitas visitas domiciliares para encontrar meninas que não estejam estudando ou que estejam com baixa frequência escolar.
Em um segundo momento, depois do contato com as famílias e da identificação dos motivos da infrequência e evasão das meninas, são buscadas soluções para a reinserção nas escolas, através das redes locais e equipamentos públicos de educação, saúde e/ou assistência social. O objetivo central, portanto, é garantir o direito constitucional à educação pública, gratuita e de qualidade para todas e todos; realizar busca ativa do público prioritário e articular instituições públicas de diferentes áreas para cumprir integralmente a legislação.
Sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund
Inspirado pelas raízes de Malala e Ziauddin Yousafzai como ativistas locais no Paquistão, o Malala Fund estabeleceu em 2017 a Rede de Ativistas pela Educação (Education Champion Network) para investir, apoiar o desenvolvimento profissional e dar visibilidade ao trabalho de mais de 80 educadores de oito países que trabalham a nível local, nacional e global em defesa de mais recursos e mudanças políticas necessárias para garantir educação secundária a todas as meninas. Membros da Rede recebem suporte para a implementação de projetos ambiciosos em seus países e participam de campanhas para eliminar as barreiras que impedem meninas de ter acesso à educação escolar de qualidade. O Malala Fund apoia educadores no Afeganistão, Brasil, Etiópia, Índia, Líbano, Nigéria, Paquistão e Turquia. No Brasil, a Rede é formada por 11 educadoras e educadores dedicados a construir esforços coletivos pela educação escolar de qualidade nas regiões do país onde a maioria das meninas não frequenta o ensino secundário. Saiba mais sobre a Rede de Ativistas pela Educação do Malala Fund no Brasil aqui (em inglês).
Sobre a Campanha Nacional pelo Direito à Educação
É a articulação mais ampla e plural no campo da educação no Brasil, constituindo-se há 22 anos como uma rede de milhares de ativistas e centenas de grupos e entidades que acreditam na construção de um país justo, democrático e sustentável por meio da garantia de uma educação pública de qualidade.
