Autor: Schuma Schumaher (Coord.)
Editora: MEC/SECAD.
Edição: 1. Edição.
Páginas: 0.
Resenha: Este livro se destina especialmente aos professores e às professoras das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro e das demais escolas do Sistema Educacional Brasileiro. Ademais, contribuirá, seguramente, para o cumprimento do que determina a legislação – “…o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, econômica e política, pertencentes à História do Brasil” (§ 1°, artigo 26 A da LDB) – e para a efetivação de dois olhares: um olhare nriquecedor das comunidades do Rio de Janeiro sobre si mesmas, da recuperação de sua história, dos seus valores, de sua resistência, e outro de todo o Brasil sobre as comunidades quilombolas.
Enfrentar a injustiça nos sistemas educacionais do Brasil é um desafio e, mais do que isso, um dos principais objetivos do Ministério da Educação (MEC). Em nome dessa empreitada, criou-se a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade (Secad), composta de quatro departamentos, sendo um deles o Departamento de Educação para Diversidade e Cidadania (DEDC). Esse departamento tem como objetivo planejar, orientar e acompanhar a formulação e a implementação de políticas educacionais, tendo em vista as diversidades de grupos étnico-raciais como as comunidades indígenas, as populações afro-descendentes dos meios urbano e rural e, neste caso, particularmente, as comunidades de áreas remanescentes de quilombos. Nesse sentido, o DEDC dedica atenção especial à escolarização dos afro-brasileiros, bem como a outros assuntos ligados ao anti-racismo no Brasil, contemplando a implementação da Lei no 10.639/03. Esses objetivos ficam a cargo da Coordenação-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional (CGDIE).
0 campo dessas ações refere-se, por seu turno, a um país de culturas e tradições múltiplas, algumas pouco conhecidas das nossas crianças, jovens e até dos professores. A educação apresenta-se como mecanismo de transformação de um povo, e a escola responde por, democraticamente e de forma comprometida com a promoção do ser humano, estimular a formação de valores, hábitos e comportamentos que respeitem as diferenças e as características próprias dos diversos grupos étnicos que formam a sociedade brasileira.
Nesse sentido, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em seu Artigo 26 A, acrescido pela Lei no 10.639/03, determina, nos estabelecimentos de ensinos fundamental e médio, a obrigatoriedade do ensino de História e da Cultura Afro-brasileiras. Ao regulamentar a aplicação desta Lei, o Parecer 3/04 do Conselho Nacional de Educação, estabelece que a relevância do estudo de temas decorrentes da história e cultura afro-brasileiras e africanas não se restringe à população negra, ao contrário, diz respeito a todos os brasileiros, uma vez que devem educar-se como cidadãos atuantes no seio de uma sociedade multicultural e pluriétnica, capazes de construir uma nação democrática.
É, portanto, com imensa satisfação que entregamos às escolas uma parte da história dos remanescentes de quilombos no Brasil. Este livro se destina especialmente aos professores e às professoras das comunidades quilombolas do Rio de Janeiro e das demais escolas do Sistema Educacional Brasileiro. Ademais, contribuirá, seguramente, para o cumprimento do que determina a legislação – “…o estudo da História da África e dos africanos, a luta dos negros no Brasil, a cultura negra brasileira e o negro na formação da sociedade nacional, resgatando a contribuição do povo negro nas áreas social, económica e política, pertencentes à História do Brasil” (§ 1o, artigo 26 A da LDB) – e para a efetivação de dois olhares: um olhar enriquecedor das comunidades do Rio de Janeiro sobre si mesmas, da recuperação de sua história, dos seus valores, de sua resistência, e outro de todo o Brasil sobre as comunidades quilombolas.
Ricardo Henriques
Secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade
Eliane Cavalleiro
Coordenadora-Geral de Diversidade e Inclusão Educacional
