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RS: Pai adotivo gay ganha direito a licença-maternidade

Após cuidar do filho adotivo por dois anos, o bancário Lucimar Quadros da Silva finalmente conseguiu o direito de tirar os quatro meses de licença-maternidade. É a primeira vez na história previdenciária do Brasil que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pagará o benefício a um pai adotivo que vive em união estável homossexual. Decisões semelhantes anteriores só foram concedidas para pai solteiro e casal gay do sexo feminino. As informações são do jornal Folha de S. Paulo.

Tudo começou quando ele e seu companheiro, o consultor Rafael Gerhardt, saíram do conselho tutelar de Gravataí, na Grande Porto Alegre, com João Vitor no colo. Ao entrar com o pedido no INSS, Lucimar pensou que não teria dificuldades para obtê-lo, já que um casal de amigas lésbicas, que também adotara um bebê, conseguiu a licença sem atrasos. Mas o órgão recusou o pedido, alegando que a lei é específica: o benefício seria somente para mulheres. Os pais então recorreram e venceram por unanimidade em uma junta do Conselho de Recursos, ligado ao Ministério da Previdência. O caso foi para Brasília, onde o casal ganhou novamente ao alegar que o benefício era para a criança e não para pai ou mãe.

 

Fonte: Terra 

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