Diferenças sim, desigualdades não!
Semana de Ação Mundial 2011
De 2 a 8 de maio
Participe!
Por uma educação livre de discriminações
Realização: logo Campanha Nacional pelo Direito à Educação
Parceria: logos Unesco, Campanha Educação Não-Sexista e Anti-Discriminatória, Campanha Por uma infância sem racismo (Unicef), Cese, Coletivo ArteFeito, Escola de Gente, Novamerica, Relatoria Direito Educação
Apoio: logo Campanha Global pela Educação
O que é a Semana?
A Semana de Ação Mundial é uma iniciativa da Campanha Global pela Educação e acontece desde 2003 para exigir que governos de todo o mundo cumpram os acordos internacionais da área, entre eles o Programa de Educação para Todos (Conferência Mundial de Educação, Dakar/Senegal, Unesco, 2000). No Brasil, a Semana é coordenada pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, em parceria com outros movimentos, organizações e redes.
Discriminação e preconceito na sociedade e na escola
A escola é um dos principais agentes responsáveis por manter e alimentar as discriminações por raça, gênero, etnia, renda, orientação sexual, diferenças físicas e deficiências, entre outras, não apenas nos conteúdos disciplinares, mas também nas interações e práticas cotidianas que ocorrem em seu interior e que estão presentes na sociedade.
Raça e etnia
• das 680 mil crianças de 7 a 14 anos fora da escola, 450 mil são negras (Unicef/Pnad, 2007);
• 70% das crianças brancas conseguem concluir o ensino fundamental e somente 30% das crianças negras chegam ao final da etapa (Inep, 2007);
• de 1976 a 2006, o percentual de pessoas brancas com diploma universitário aos 30 anos de idade passou de 5% para 18%, sendo que o percentual de pessoas negras na mesma situação passou de 0,7% para 4,3%.
• o analfabetismo entre adolescentes negros de 12 a 17 anos é quase duas vezes maior do que entre brancos. Um adolescente negro de 12 a 17 anos tem 42% mais de chances de estar fora da escola do que um adolescente branco na mesma faixa etária.
O racismo não se concretiza só por meio de atitudes ativas (agressões, humilhações, apelidos, violências físicas), mas de forma mais “sutil”, por meio da falta de reconhecimento e de estímulo, da negação de uma história e de identidades, da desatenção, da distribuição desigual de afeto e da baixa expectativa positiva com relação ao desempenho de crianças, jovens e adultos negros.
Alunos, familiares e profissionais de educação adeptos de religiões de matriz africana (candomblé, umbanda, etc.) encaram discriminações cotidianas nas escolas. Humilhações, isolamento, violência física são algumas das situações de intolerância religiosa.
Orientação sexual e identidade de gênero
Pesquisa realizada pela Unesco revelou que:
• 39,6% dos estudantes de sexo masculino não gostariam de ter um colega de classe homossexual;
• 35,2% dos pais não gostariam que seus filhos tivessem um colega de classe homossexual;
• 60% das(os) professoras(es) afirmaram não ter conhecimento suficiente para lidar com a questão da homossexualidade na sala de aula.
Gênero e educação
• A educação sexista restringe o desenvolvimento humano pleno de meninas e meninos, com limitações do tipo ‘coisas de menino’ e ‘coisas de menina’. Também contribui para perpetuar as discriminações e violências contra mulheres e lésbicas/homossexuais e transexuais.
• As meninas e mulheres brasileiras avançaram muito na educação, mas há grandes desigualdades entre elas, em desvantagem das meninas e mulheres negras e indígenas.
• Os meninos negros estão entre aqueles com pior desempenho e menor escolaridade. As políticas de avaliação e de promoção da aprendizagem ainda pouco refletem essas desigualdades de gênero e raça como questões estruturantes do desafio educacional brasileiro.
• As mulheres brasileiras seguem concentradas em carreiras consideradas ‘redutos femininos’. Programas e políticas devem estimular as mulheres a ocuparem espaços em outras áreas de conhecimento.
Deficiência e educação
• No Brasil, há cerca de 27 milhões de pessoas com deficiência, sendo que quase 4 milhões são jovens.
• 70,64% da população brasileira de 0 a 18 anos que está fora da escola é de crianças, adolescentes e jovens com deficiência.
• O país tem avançado na inclusão de pessoas com deficiência no ensino regular. Em 1998, 87% das matrículas eram em escolas especializadas ou classes especiais e apenas 13% em escolas regulares ou classes comuns. Em 2010, 31% das matrículas de pessoas com deficiência são em escolas especiais e 69% são em escolas regulares.
• Mas as crianças, jovens e adultos matriculados enfrentam enorme preconceito. Em pesquisa do Inep, 98,9% dos respondentes confirmaram predisposição de manter algum grau de distância em relação a pessoas com deficiência intelectual e 96,2% a pessoas com deficiência física. (Inep/Fipe, 2009, ver nota 8)
Com seus modos de vida, orientação sexual, religião, estado civil, vocações profissionais, pessoas com deficiência têm o direito ao planeta e de nele viver com dignidade.
Pesquisa Preconceito e Discriminação no Ambiente Escolar
A pesquisa destaca três tipos principais de discriminação: distanciamento social dos deficientes, violência física contra meninos gays e meninas lésbicas, violência psicológica contra negros. Entre os respondentes 99,3% revelaram algum nível de preconceito, sendo:
• 96,5% relativo a deficiências;
• 94,2% relativo à raça/etnia;
• 93,5% relativo a gênero;
• 91% relativo à idade/geração (contra pessoas idosas);
• 87,5% relativo a condições socioeconômicas (contra pessoas pobres);
• 87,3% relativo à orientação sexual (contra gays e lésbicas, etc.);
• 98,5% dos respondentes revelaram disposição em manter distância de homossexuais.
A pesquisa ainda revelou que:
Escolas onde há atitudes mais preconceituosas entre os alunos apresentaram resultados mais baixos nas avaliações de matemática e português da Prova Brasil 2007.
Em escolas onde há um maior conhecimento da ocorrência de situações de bullying as avaliações na Prova Brasil também tendem a ser menores.
Bullying na escola
Situações de bullying acontecem quando indivíduos são humilhados, agredidos fisicamente ou acusados de forma injusta pelo fato de pertencerem a um determinado grupo social. De acordo com a pesquisa do Inep, as principais vítimas de bullying na escola são as pessoas negras, os pobres, homossexuais, mulheres e idosos.
Em pesquisa sobre bullying escolar , 70% dos estudantes responderam ter presenciado cenas de agressões entre colegas, e 30% declararam ter vivenciado ao menos uma situação violenta em 2009.
Tudo isso mostra que há muito a ser feito para diminuir as discriminações em nossa sociedade, e uma das instituições que mais pode influenciar positivamente nesse processo é a escola.
O que o Brasil deve fazer?
O direito à diferença é o direito das distintas culturas e identidades se expressarem e atuarem na esfera pública em igualdade de condições e oportunidades. Não basta incluir os chamados “diferentes” no atual modelo de escola. É preciso mudanças estruturais na educação brasileira, de forma que o conceito de diversidade constitua o direito humano à educação de todos e todas. Exigimos:
• Aprofundar a visibilidade e a compreensão das diferenças e desigualdades na educação: é fundamental que os órgãos oficiais de pesquisa avancem para desagregar, cruzar e analisar informações educacionais por sexo, raça, renda, campo/cidade, origem regional e nacional e deficiências.
• A inclusão de conteúdos de gênero, raça e deficiência como questões estruturantes da Política Nacional de Formação dos Profissionais de Educação e dos programas de formação continuada de todos os entes federados. A formação deve se estender a gestores de educação e conselheiros tutelares para o enfrentamento e a prevenção de manifestações de discriminação nas unidades educacionais.
• A elaboração das Diretrizes Curriculares Nacionais sobre Educação e Gênero e Sexualidade, com abordagem de raça/etnia para a Educação Básica, pelo Conselho Nacional de Educação.
• A implementação efetiva do Plano Nacional das Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana pelos sistemas educacionais.
• Implementação imediata do item “Direito à Educação” do Programa Brasil sem Homofobia, que prevê formação inicial e continuada de professoras(es) na área da sexualidade; avaliação de livros didáticos, de modo a eliminar aspectos discriminatórios; estímulo à produção de materiais educativos; aprovação e disponibilização do kit Escola sem Homofobia para escolas públicas.
• Fim do ensino religioso nas escolas públicas e da compra de livros religiosos pelos governos, com a mudança da legislação existente sobre o assunto. O ensino religioso fere o princípio da laicidade previsto na Constituiçãoe, muitas vezes, se constitui em obstáculo para a implementação de programas relativos a gênero, raça e direitos sexuais e reprodutivos na educação.
• Regulação, fiscalização e controle social dos convênios dos órgãos públicos de educação com organizações confessionais. A regulação e o controle social são necessários para que esses convênios não beneficiem determinadas denominações religiosas e imponham educação religiosa à população atendida.
• Criação de Protocolo Nacional para atendimento de casos de violência e apresentação de denúncias de discriminações em creches, escolas e universidades.
• Efetivação da Lei do Piso Salarial para os profissionais do magistério. Alguns aspectos do Piso estão em julgamento no Supremo Tribunal Federal e muitos estados e municípios não cumprem com a Lei. Implementar o Piso significa melhorar a remuneração de uma categoria que tem mais de 80% de mulheres na educação básica.
Mais investimentos, com melhor gestão e mais controle social são elementos básicos para implementar todo o restante. Queremos no mínimo 10% do PIB (Produto Interno Bruto) para educação até 2020 e que o CAQi (Custo Aluno-Qualidade Inicial), criado pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação, seja a referência para o financiamento da educação básica.
É preciso também qualificar e garantir os mecanismos e instâncias de gestão democrática e controle social em todas as esferas do sistema educacional
Plano Nacional de Educação
Encontra-se em tramitação no Congresso Nacional o PL 8035/2010, que dará origem ao novo PNE (Plano Nacional de Educação), lei que definirá diretrizes e metas para a educação no Brasil pelos próximos dez anos. A Campanha Nacional pelo Direito à Educação elaborou e apresentou à Câmara dos Deputados 85 emendas ao PL, muitas delas contêm as reivindicações acima colocadas. Acompanhe e participe: www.pnepravaler.org.br
Participe de Semana de Ação Mundial!
Várias atividades já estão programadas em todo o Brasil e você e seu
grupo também podem propor a sua!
Aula pública: “Diferenças sim, Desigualdades não!”
Câmara dos Deputados, Brasília, 4 de maio
Em parceria com a Comissão de Educação e Cultura faremos uma audiência pública para que deputadas(os) ouçam as preocupações e reivindicações da sociedade civil organizada quanto ao enfrentamento de leis, políticas e práticas discriminatórias na educação. No dia 3 de maio, teremos uma oficina de grafite que vai tratar de discriminação na escola com jovens do DF. Eles produzirão um grande painel que será exposto no Congresso Nacional.
Participe. Diga SIM às diferenças e NÃO às desigualdades na educação!
• Organize uma “aula pública” na Câmara Municipal ou na Assembléia Legislativa, a exemplo do que será feito no Congresso Nacional.
• Entre no site www.infanciasemracismo.org.br e veja como se engajar na campanha Por uma infância sem racismo, do Unicef.
• Participe da campanha Por uma educação não-sexista e antidiscriminatória: www.educacion-nosexista.org
• Visite o site da ECOS, conheça o projeto Escola sem homofobia e seus desdobramentos: www.ecos.org.br
• Visite o site internacional da SAM e veja o que os outros países estão fazendo: www.globalactionweek.org
• Entre no site do movimento “PNE pra Valer!” e contribua para melhorar a lei que vai orientar a educação no Brasil pelos próximos 10 anos: www.pnepravaler.org.br
• Conheça e baixe o material Igualdade Racial na Escola – Indicadores de Qualidade Educacional, a ser lançado em maio, disponível em www.acaoeducativa.org.br
• Denuncie casos de racismo e intolerância religiosa em educação para a Relatoria Nacional pelo Direito Humano à Educação: [email protected]
• Receba os materiais da Semana.
• Saiba como realizar atividades em seu local.
• Leia os textos de apoio sobre o tema.
Veja tudo isso em nosso site: www.campanhaeducacao.org.br
Contatos sobre a Semana
Email: [email protected]
Tel.: (11) 3159-1243 e (11) 8793-7711 (TIM)
Skype: campanhaeducacaobrasil
Campanha Não-Sexista e Antidiscriminatória. Iniciativa de: Comitê da América Latina e Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), Missão Internacional dos Direitos Humanos de Gays e Lésbicas (IGLHRC, sigla em inglês), Conselho Internacional para a Educação de Adultos (Icae), Rede de Educação Popular Entre Mulheres (Repem), Ação Educativa, ECOS – Comunicação em Sexualidade, Coordenação Nacional de Organizações de Mulheres Rurais e Indígenas (Conamuri) do Paraguai, Articulação pelo Cumprimento dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais das Mulheres (ACDM), Themis.
