Senado aprova projeto que dificulta fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas

 

Os senadores aprovaram nesta quarta-feira (26) o projeto que estabelece critérios para o fechamento de escolas rurais, indígenas e quilombolas (PLC 98/2013). A proposta prevê que, para que uma escola dessas áreas seja fechada, o órgão normativo do sistema de ensino deve ser consultado. O PLC 98, de autoria do Executivo, segue para sanção.

Foto: Pedro França /Agência Senado

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM), disse que a proposta é de grande importância para milhares de crianças e jovens que vivem no campo. Segundo o Ministério da Educação, nos últimos cinco anos, foram fechadas 13 mil escolas na zona rural, o que gerou transtorno às populações.

O presidente do Senado, Renan Calheiros, disse que a proposta veio em muito boa hora, pois dificulta o fechamento das escolas rurais e as voltadas aos índios e aos quilombolas, que atendem atualmente a 151 mil alunos.

Funcionam como órgãos normativos na área educacional, por exemplo, os Conselhos Municipais de Educação, com representantes não só dos gestores, mas de toda comunidade escolar.

Durante o exame da matéria pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na terça-feira (25), a relatora, Ana Rita (PT-ES), também enfatizou a necessidade de assegurar a oferta contínua de educação aos estudantes.

– Pais e alunos não podem ficar desprotegidos dos humores de gestores públicos que podem simplesmente optar pela descontinuidade da oferta do ensino – disse.

Fonte: Blog do Sabá Nunes

+ sobre o tema

Os Estados e a universidade pública

Por: PAULO GABRIEL SOLEDADE NACIF   A rede de...

Estudantes protestam contra adoção do Enem pela UFMG

Mais de mil alunos de cursinhos e escolas particulares...

Temática afro-brasileira terá publicação de obras didáticas para o Ensino fundamental

por: Ionice Lorenzoni   Estarão prontas este ano...

Pará e África unidos pela cultura

O olhar cinematográfico o acompanha desde a infância,...

para lembrar

Uso de meios digitais na educação pode melhorar aprendizagem

A inclusão de recursos digitais em salas de aula...

Candidato poderá desistir de vaga no Sisu; MEC institui lista de espera para sistema

Os candidatos que concorrem a vagas em instituições federais...

4,1 milhões de crianças e jovens estão fora da escola, diz MEC

Mais de 4,1 milhões de crianças e jovens em...

Dicas para lidar com o racismo na sala de aula

Não é fácil abordar a questão do racismo na...
spot_imgspot_img

Educação dos ricos também preocupa

É difícil imaginar o desenvolvimento de uma nação sem a participação ativa dos mais abastados. Aqueles que, por capricho do destino, nasceram em ambientes...

Inclusão não é favor

Inclusão não é favor. Inclusão é direito! Essa é a principal razão pela qual ações voltadas à promoção da equidade racial devem ser respeitadas, defendidas e...

Promessa de vida

O Relatório do Desenvolvimento Humano, divulgado nesta semana pelo Pnud, agência da ONU, ratificou a tragédia que o Brasil já conhecia. Foi a educação que nos...
-+=