Fonte: Rede Nacional Controle Social e Saúde da População Negr –
As comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias discutiram a saúde da população negra. A implantação da Política Nacional de Saúde Integral da População Negra é um dos maiores desafios atuais para o Brasil no tocante a essa parcela da população. Essa é a opinião da presidente da ONG Criola, a médica Jurema Werneck. Ela participou de audiência pública realizada nesta quarta-feira pelas comissões de Legislação Participativa e de Direitos Humanos e Minorias,a pedido da deputada Janete Pietá (PT-SP).
Jurema Werneck explica que, embora tenha sido aprovada pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, somente em maio deste ano a política foi publicada no Diário Oficial da União.
“Isso mostra como o processo é lento, principalmente devido ao racismo institucional, que impede o avanço dessas conquistas”, afirmou. Também para a deputada Emília Fernandes (PT-SP) “a lentidão deixa claro que o racismo ainda está presente, seja no Parlamento, seja na sociedade”.
Ministério rebate
De acordo com a coordenadora do departamento de Gestão Participativa e Controle Social do Ministério da Saúde, Jacinta de Fátima Senna, 17 estados já desenvolvem ações voltadas à saúde da população negra. Em sua opinião, esse dado demonstra que se observa “um movimento de implantação da política”.
Jacinta Senna também afirmou que o movimento negro participa em cinco conselhos estaduais de saúde e em “alguns municipais”, e 19 estados contam com programas para tratar a anemia falciforme, doença que acomete a população negra. Em sua opinião, o Pís “está iniciando a cultura de inclusão racial”.
Jurema Werneck, no entanto, contesta os dados do ministério. Segundo ela, os 17 estados mencionados têm implantação parcial das políticas. “Alguns estados, como acontece no Distrito Federal, dizem que contam com a política, mas é falso”, sustentou.
