sexta-feira, agosto 14, 2020

    Tag: congresso

    Fachada do Congresso vista pelo Supremo Tribunal Federal. (Foto: Pedro França/Agência Senado)

    STF reconhece covid-19 como doença ocupacional e permite autuação de empresas

    Com a decisão da Corte, ficam sem validade o artigo 29, que não considerava doença ocupacional os casos de contaminação de trabalhadores por covid-19, e o artigo 31, que limitava a atuação de auditores fiscais do trabalho apenas a atividades de orientação, sem autuações. A suspensão tem caráter temporário. Ao reconhecer a covid-19 como doença ocupacional, o Supremo permite que trabalhadores de setores essenciais que forem contaminados possam ter acesso a benefícios como auxílio-doença, protegidos pelo Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS). Se o artigo continuasse válido, trabalhadores de farmácias, supermercados e do comércio, por exemplo, não estariam integralmente amparados pelas normas previdenciárias e de proteção ao trabalhador quando afetados pelo vírus. Antes limitadas, as fiscalizações dos auditores fiscais do trabalho vinculados ao Ministério da Economia passarão a acontecer com mais liberdade. A MP ditava que por 180 dias eles não poderiam autuar empresas por qualquer irregularidade, a não ser ...

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    ‘NYT’ compara Congresso do Brasil a circo

    Principal jornal norte-americano critica nível de políticos brasileiros Do Jornal do Brasil O jornal The New York Times traz em sua edição de sábado (14) um extenso editorial onde tece duras críticas aos políticos do Brasil. Na matéria, o NYT descreve os legisladores como personagens teatrais dramáticos, que aparecem diariamente na TV com falas sem conteúdo, muitas vezes com erros de concordância gritantes da língua portuguesa, péssima aparência e comportamento inadequado. Na reportagem, o jornal norte-americano fala que o elenco composto por 594 figuras, inclui suspeitos e acusados de assassinato e tráfico de drogas, ex-jogadores de futebol, um campeão de judô, uma estrela da música country, um comediante e um participante de reality show, além da estranha composição do Partido da Mulher Brasileira, somente com membros do sexo masculino. O New York Times conclui que dificilmente outro país poderia competir com o Brasil no quesito de estranheza na escolha de seus ...

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    Qual é a agenda do país? Se for a do Congresso enterramos a democracia

    Republico um texto acadêmico,do professor Piero Eyben. Texto reflexivo que merece ser lido com calma, paciência. Sei que em tempos de rede textos densos estão fadados a serem desprezados. Mas aqueles que dedicarem algum tempo à leitura e reflexão tendem a ganhar com isso. Por Maria Frô, do Maria Frô Piero Eyben é poeta, tradutor e professor adjunto2 de Teoria da Literatura da Universidade de Brasília (UnB). Coordenador do grupo de pesquisa Escritura, Linguagem e Pensamento. Editor-chefe da revista de literaturaO mutum – revista de literatura e pensamento. Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Literatura (TEL/UnB), Brasília, Distrito Federal, Brasil. Seu email: [email protected] PS. O negrito no texto original são meus. Dilma, a democracia e o Estado: alguns silêncios Por Piero Eyben, em seu blog 09/02/2015 Nos últimos dias, aliás, desde as eleições presidenciais que tivemos no ano passado, reina entre os brasileiros midiatizados a sensação, colocada pelos “honestíssimos” jornalistas da ...

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    Foto: Flávio Florido

    Dez considerações sobre o novo Congresso, que é a cara do Brasil

    De acordo com estudo do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Congresso Nacional empossado, neste domingo, é conservador socialmente, atrasado do ponto de vista dos direitos humanos, temerário em questões ambientais, liberal economicamente e pulverizado partidariamente. Foto: Flávio Florido Por Leonardo Sakamoto Do blog do Sakamoto Sobre isso, reuni algumas considerações oriundas de debates que venho travando, por aqui, há algum tempo: 1) Parte dos mais votados fez sua carreira na mídia ou conseguiu entender a lógica da cobertura política e, produzindo factóides, surfando nessa lógica, mantendo-se constantemente em evidência em seus mandatos. Os três primeiros colocados para a eleição de deputado federal em São Paulo – Celso Russomanno (7,26% do total de votos), Tiririca (4,84%) e Marco Feliciano (1,90%) – bem como os três do Rio de Janeiro – Jair Bolsonaro (6,10%), Clarissa Garotinho (4,40%) e Eduardo Cunha (3,06%) – têm uma característica em comum: sabem se beneficiar da exposição ...

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