Tag: escravidão

Em 2017, a Ordem dos Advogados e Advogadas do Brasil, Seção Piauí, reconheceu simbolicamente Esperança Garcia, uma mestiça escravizada na segunda metade do século XVIII, como a sua primeira advogada. Esperança utilizou a escrita para exigir que as autoridades locais agissem conforme as regras jurídicas e religiosas coloniais. Estas concediam aos súditos prerrogativas simples, como as de se conservarem cristãos, constituírem famílias e batizarem seus filhos. Neste pequeno texto buscaremos socializar essa experiência local em que diversos setores – movimentos sociais organizados – e instituições – universidades e OAB – se uniram na construção de um dossiê histórico situando uma mulher negra e escravizada como símbolo de luta e resistência na contemporaneidade. Em 6 de setembro de 1770, Esperança redigiu uma petição ao governador da Capitania do Piauí, na qual denunciava a situação que ela, seus familiares e suas companheiras de cativeiro enfrentavam. Desde que o capitão Antônio Vieira Couto, ...

As grandes instituições religiosas do Brasil colonial e imperial tiveram negros escravizados — e muitos. Pesquisas recentes apontam para um número de escravos muito acima da média do que havia nas grandes propriedades rurais, práticas de incentivo à procriação para aumentar a quantidade de mão de obra e até mesmo uma tabela de preços para quem quisesse comprar a alforria — com critérios específicos para precificar cada ser humano. Os escravizados mantidos por mosteiros e conventos também eram obrigados a professar a fé católica, participando de missas, momentos de orações e recebendo os sacramentos. Os que se rebelavam quanto à conversão costumavam ser punidos com castigos "de forma exemplar" ou seja, com intensidade suficiente para convencer os demais a não repetir gestos de desobediência. De quebra, a luta pela aquisição de liberdade — ou seja, a compra de uma carta de alforria — costumava ser mais difícil para um escravo ...

Em um dia do mês junho de 1869, uma nota no jornal chamou a atenção de Luiz Gama, advogado considerado um herói nacional por seu ativismo abolicionista no século 19. A notícia relatava que a família do comendador português Manoel Joaquim Ferreira Netto, um dos homens mais ricos do Império, estava brigando na Justiça pelo espólio do patriarca, morto repentinamente em Portugal. Ferreira Netto tinha uma grande fortuna: 3 mil contos de réis (cerca de R$ 400 milhões em valores atuais), distribuídos em inúmeras fazendas, armazéns comerciais, sociedade em empresas lucrativas, e centenas de pessoas negras escravizadas em suas propriedades. Em uma linha de seu testamento, publicado em um jornal um ano antes, o comendador fez um pedido comum entre grandes proprietários de escravos da época: depois de sua morte, ele gostaria que todos fossem libertados. A "alforria post mortem" era vista como uma espécie de "redenção moral e de ...

Foi a culminação de uma saga: João José, um homem negro, nascido livre, feito prisioneiro e depois escravizado, àquela altura teria cruzado o Atlântico duas vezes, de Havana (capital da atual Cuba) a São Tomé (maior ilha de São Tomé e Príncipe, na África), do Rio de Janeiro a Londres, até protocolar seu pedido de liberdade em Lisboa. "Diz João José, homem preto que nascendo livre de pais ingênuos na cidade de Sam Christovão de La Habana Indiaz de Espanha, e servindo nas naus de S. Majestade católica foi aprisionado por hum navio inglês, com os quais navegou alguns tempos, até que indo em outra embarcação arribado a Ilha de S. Tomé conquista deste Reino, fugiu o suplicante ", diz um trecho da ação judicial, que está no Arquivo Histórico Ultramarino de Portugal. "Ingênuos" era a expressão da época para se referir a filhos de escravos que nasceram livres. João ...

No habeas corpus aberto em 1890 na cidade do Recife, encontramos a história de Gertrudes Rosario Maria da Conceição, acusada da faina de “pegar crianças”. Gertrudes era uma criada doméstica de 21 anos, ex-escravizada, analfabeta, solteira, africana – pela idade importada ilegalmente para o Brasil – e mãe de Olindina, alvo do litígio.  Em algum período próximo ao 13 de maio de 1888, Gertrudes decidiu ir para Belém. Como tinha uma filha “em tenríssima idade”, precisou deixá-la aos cuidados da família Siqueira, de modo a garantir um teto para a menina enquanto se aventurava nessa empreitada. Anos depois, quando resolveu morar no Ceará, resolveu buscar sua filha. De início, tentou recuperá-la de forma amistosa, mas sem sucesso. A fim de alcançar o seu intento, pediu para sua amiga, Maria de França, uma liberta que tinha conhecido no Pará, que resgatasse a menina da casa dos Siqueira. Elas concordaram em partir ...

A cidade de Evanston, ao norte de Chicago, no estado de Illinois, se tornou a primeira dos Estados Unidos a pagar restituições em dinheiro a pessoas negras como reparação histórica pela escravidão, políticas de segregação e consequências do racismo ao longo dos anos. Aprovado na semana passada, o programa vai distribuir US$ 25 mil (equivalente a R$ 138 mil) para famílias negras. "Reparação é a resposta legal mais apropriada para as práticas históricas que levaram às condições contemporâneas da população negra ", disse à NBC News Robin Rue Simmons, vereadora que propôs a medida. Para financiá-lo, a cidade usará doações comunitárias e a 3% da receita do imposto da maconha recreativa, que é legalizada em Illinois. Com o valor, a cidade adotou um fundo de reparação e promete distribuir US$ 10 milhões por 10 anos. O dinheiro será destinado para custear reparos domésticos ou hipotecas. O acesso à quantia será ...

A pensão recebida por Madalena Gordiano, mantida em condição análoga à escravidão por 38 anos em Minas Gerais, financiou curso de medicina e a vida da família Milagres Rigueira durante 17 anos, segundo informações prestadas por auditores fiscais do caso. Madalena tem uma renda de R$ 8,4 mil oriunda de um casamento com um ex-combatente da Segunda Guerra Mundial, mas jamais teve controle do dinheiro, que era administrado por Maria das Graças Milagres Rigueira e o filho, Dalton César Milagres Rigueira, segundo apontam as investigações. Advogado da família Milagres Rigueira, Brian Epstein Campos disse em nota que ainda não teve acesso aos autos do processo. O defensor também disse que os familiares "estão abalados pelo acontecimento e preferem se manter em silêncio". Casada em 2001 com Marino Lopes da Costa, - tio de Valdirene Lopes da Costa, esposa de Dalton -, Madalena recebe duas pensões desde 2003, quando o marido ...

Mas a estudante de 21 anos se surpreendeu com o que descobriu sobre esse passado ao pesquisar nos arquivos da universidade. "O que me chocou foram os documentos (mostrando que) pessoas escravizadas eram tratadas como mero objetos. Por exemplo, estudantes traziam seus próprios escravos para trabalhar na universidade como forma de pagar menos nas anuidades", diz ela à BBC. "Foi um momento que abriu meus olhos. Senti que algo precisaria ser feito para corrigir o legado de toda essa injustiça." Desde então, Maya está ativamente engajada nos debates sobre a reparação da escravidão — um conceito político de justiça que defende a necessidade de promover reparações econômicas para injustiças ocorridas no passado. A estudante Maya Moretta é parte de uma campanha que pede indenizações à Universidade Georgetown (ARQUIVO PESSOAL MAYA MORETTA) É um conceito altamente polarizador, como a própria Maya descobriu quando começou a fazer campanha ...

Quem nunca ouviu alguém falar que os negros escravizaram os próprios negros? Esse é um dos principais argumentos utilizados por pessoas racistas para deslegitimar os movimentos negros, para desqualificar as lutas das populações negras ao longo do tempo e para até mesmo destituir Zumbi dos Palmares da condição de herói nacional. As frases proferidas pelo senso comum mais utilizadas nessas situações vão na seguinte direção: “O racismo não é culpa dos brancos, pois os negros escravizaram os próprios negros”. Ou ainda: “Cotas étnico-raciais não são dívida histórica, pois foram os negros que venderam e escravizaram os próprios negros. Então, a culpa da escravidão é da própria população negra”.  Em 2018, meses antes das eleições presidenciais, o então candidato à presidência Jair Bolsonaro, ao discutir cotas étnico-raciais no programa Roda Viva, disse que era contra a política de cotas, pois “ele nunca escravizou ninguém na vida” e que “o português nem ...

Era manhã de segunda-feira, dia 13 de novembro de 1854, quando a “preta da Costa da África” Antônia Monteiro, de nação nagô, compareceu ao cartório do tabelião Porto Carreiro, na cidade do Recife, capital pernambucana, para registrar seu testamento. Entre suas vontades, declarou que deixava a Antônio da Silva os móveis de sua residência; às “viúvas e órfãs pobres e honestas, cuja capacidade fosse examinada pelos seus testamenteiros”, o produto da venda de sua casa própria depois de deduzidas as despesas de seu legado; a Victoria e a Joana Monteiro, 5$000 réis a cada uma respectivamente. E, a Francisca a quantia de 10$000 réis “para os seus alfinetes”.  Registro de Testamento de Antônia Monteiro (fotografia de Valéria Costa) Registro de Testamento de Antônia Monteiro (fotografia de Valéria Costa) O que seriam os alfinetes de Francisca, senão os pequenos gastos ...

No último sábado, 26, Paris inaugurou um parque onde será inserida a estátua de Solitude, uma mulher negra grávida que enfrentou os horrores do período em Guadalupe, Caribe, no século 19. A inauguração foi realizada por Anne Hidalgo, prefeita da cidade. Filha de uma escrava africana com um marinheiro branco, Solitude se tornou uma “histórica heroína dos escravos de Guadalupe”, disse a cidade em comunicado. O monumento em homenagem a Solitude será colocado no jardim, que também recebeu o nome da mulher. Segundo Anne, a heroína foi uma "mulher que, por sua valentia e seu compromisso com a justiça e a dignidade, abriu junto com outros o caminho para uma abolição definitiva da escravidão na França". A prefeita também falou sobre a escultura: "Em breve, uma estátua desta heroína, a primeira de uma mulher negra em Paris, será colocada aqui". Quem foi Solitude? Presa e condenada à morte em 1802, ...

Escrita por Luiz Antônio Muniz de Souza e Castro, seu bisneto, e por Debora Fiuza de Figueiredo Orsi, “A Redenção de Antônio Bento” (Reality Books) é a primeira biografia do juiz branco abolicionista que ajudava negros escravizados a fugirem do cativeiro em São Paulo. No texto abaixo, o autor fala um pouco sobre ele: “Sem dúvida alguma somos, Débora e eu, hoje no Brasil as pessoas mais habilitadas a falar sobre Antônio Bento, meu bisavô, depois de mais de uma década de pesquisas sobre a obra e vida deste herói tão pouco valorizado pela historiografia do Brasil. Podemos garantir que os leitores e estudiosos ficarão encantados com o que encontrão na biografia, pois nem só conhecerão detalhes que até hoje permaneceram sepultados em documentos da época, como também vem de forma definitiva esclarecer equívocos sobre sua vida que por falta de pesquisa foram sendo repetidos ao longo dos anos. “Esse descuido, perdoável ...

“Nesta história não há perpetradores..., apenas vítimas” (Santos, 2008, p. 165) Em seu artigo “The repressed memory of Brazilian slavery” (“A memória reprimida da escravidão brasileira”), a autora Myrian Sepúlveda dos Santos faz um parelelo entre a Psicanálise e os resquícios da escravidão negra na cultura e na socidade brasileira. A autora comenta que na Psicanálise, estudiosos argumentam que vítimas de experiências traumáticas mantém comportamentos compulsivos ou de auto-destrução, e ainda os transmitem para as gerações seguintes, pelo fato de não terem a completa compreensão da experiência que tiveram. Um exemplo deste cenário é encontrado entre sobreviventes do Holocausto. Pesquisados que analisaram testemunhos de sobreviventes observaram que muitos destes indivíduos ficaram presos aos eventos traumáticos pela impossibilidade de se distanciar do evento e entender o seu significado. Daí, divididos entre contar sua história e a impossibilidade de compreendê-la, muitos permaneceram em silêncio (Santos, 2008).  A autora faz esta análise das ...

Em 1880, um número considerável de mães solteiras escravizadas com filhos menores que viviam no Rio de Janeiro, o Município Neutro, recebeu carta de alforria graças aos recursos do “Fundo de Emancipação de Escravos”. O fundo foi um instrumento criado por meio da Lei n. 2.040, de 28 de setembro de1871 – aquela que ficou conhecida como a Lei do Ventre Livre. Ele tinha por fim reunir recursos para a libertação de quantas pessoas escravizadas fosse possível nas províncias e na capital do Império, também chamada de Município Neutro ou corte. Sendo assim, o registro de 271 mulheres alforriadas na capital imperial nos é valioso sob duas perspectivas.  Primeiramente, o dado chama atenção pelo fato de elas constituírem uma das categorias familiares que deveriam ser priorizadas no acesso aos recursos pecuniários. Ou seja, de acordo com os critérios de classificação utilizados por uma junta constituída para qualificar, selecionar ou excluir ...

A advogada encaminhará o parecer aos presidentes do Senado, Davi Alcolumbre, da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, e do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), Felipe Santa Cruz; ao ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, e ao ministro-chefe da Casa Civil, general Braga Netto. Conforme o documento, “o objetivo da reparação da escravidão é reconstruir o modo de funcionamento da democracia brasileira e garantir a igualdade étnica-racial no exercício da cidadania, tendo como base o respeito à dignidade humana e o reconhecimento dos traumas da escravidão negra”. Os membros da comissão realizaram uma profunda análise jurídica da causa e das consequências do racismo estrutural e institucional. Eles discutiram a adoção de medidas que possam extinguir os resquícios da escravidão do cotidiano do País. Segundo Humberto Adami, “o parecer apresenta os fundamentos que legitimam a reparação da escravidão e destaca importantes ações afirmativas já adotadas, como ...

Em 12 de agosto de 1798, ou seja, há exatos 222 anos, iniciava em Salvador uma tentativa de revolução democrática e popular, reunindo escravizados, soldados e trabalhadores como ourives, artesãos, pedreiros e alfaiates. Inspirados nos ideais de liberdade e igualdade que haviam derrubado a monarquia francesa em 1789, os revoltosos baianos pretendiam um levante contra o poder colonial português, a proclamação de uma república e o fim da escravidão. A Revolta dos Búzios, como foi definitivamente nomeada pelo seu caráter racial, mostrou-se mais radical nos propósitos de independência do Brasil e mais republicano do que a Inconfidência Mineira, de 1789, porque trazia os anseios das classes subordinadas do Brasil colonial, incluindo na liderança negros e mestiços que sofriam discriminação social e racial, como os escravizados, trabalhadores explorados e os soldados que não conseguiam promoção por causa da cor. Ao longo da história, o movimento ganhou diversas denominações como Conjuração Baiana, ...

Com base em amostras de DNA de 50,2 mil pessoas nas Américas e na África, coletadas de um banco de dados de milhões de amostras de empresas e projetos genômicos, pesquisadores da companhia 23andMe e da Universidade de Leicester (Reino Unido) traçaram um paralelo entre o perfil genético de descendentes de escravizados e os documentos históricos disponíveis sobre a escravidão. Os resultados foram publicados no periódico American Journal of Human Genetics. Muitas das conclusões dos pesquisadores se aplicam à população afrodescendente do Brasil. A maioria das conclusões é consistente com o que historiadores já sabiam a partir dos registros históricos dos navios que transportavam os escravizados, mas a análise genética traz novidades. Ubuntu: o que significa filosofia africana e como pode nos ajudar nos desafios do hoje "O deslocamento forçado de mais de 12,5 milhões de homens, mulheres e crianças da África para as Américas entre 1515 e 1865 teve ...

No momento em que as lutas antirracistas mobilizam, em escala global, reflexões sobre os significados profundos de expressões como “racismo estrutural”, “vidas negras importam” e “parem de nos matar”, a coletânea Lições de resistência: artigos de Luiz Gama na imprensa de São Paulo e do Rio de Janeiro, com textos publicados entre 1864 e 1882, oferece conteúdo bastante apropriado para o público brasileiro. O livro, organizado por Ligia Fonseca Ferreira, figura como uma ferramenta relevante para o diálogo com o passado interessado no entendimento das duradouras dinâmicas de violência cometidas contra a população negra no país. Última nação das Américas a abolir o escravismo, após ter absorvido o maior contingente de mulheres e homens africanos escravizados via tráfico transatlântico, o Brasil assistiu aos esforços de representantes da elite nacional, marcadamente branca, para instituir narrativas históricas que alegavam a vigência de uma “escravidão branda” e de uma sociedade remida do “ódio ...

Pesando 122 toneladas e com um valor estimado em US$ 15 mil dólares, a Mary E. Smith foi construída em Massachusetts especificamente para o tráfico negreiro. Antes mesmo de deixar Boston rumo à África, no dia 25 de agosto de 1855, a escuna chamou a atenção das autoridades britânicas e norte-americanas. Houve até uma tentativa de prisão na saída, mas o capitão, Vincent D. Cranotick, conseguiu expulsar os intrusos e partir. Poucas embarcações do tráfico foram tão monitoradas quanto a Mary E. Smith. A Marinha no Rio de Janeiro, ao receber a correspondência dos EUA, alertou oficiais britânicos, brasileiros e americanos sobre a chegada iminente da escuna. Ao se aproximar da costa, foi abordada pelo navio de guerra Olinda e levada para Salvador, na Bahia. A situação era preocupante. Majoritariamente jovens com entre 15 e 20 anos, os africanos padeciam de diversas doenças — nos 11 dias de viagem entre ...

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) recebeu projeto de lei de autoria do deputado Hilton Coelho (PSOL) que determina a retirada de estátuas, monumentos, placas, ou toda e qualquer outra forma de homenagem ou valorização de figuras históricas que estiveram ligadas ao comércio escravagista com a África. Deve ser feita a retirada dos prédios, espaços públicos, ruas, rodovias, viadutos e logradouros, e de toda e qualquer obra ou bem público do Estado da Bahia. Essas peças serão encaminhadas para um Museu estadual criado para este fim e também previsto no projeto de lei. De acordo com o projeto uma comissão elaborará relatório acerca dos principais personagens históricos que contribuíram para a escravização humana no Brasil, no período de 1500 a 1888. Identificará, também, a localização das peças que se refiram a tais personagens históricos. “Com a aprovação de nosso projeto, fica proibida a atribuição de nomes d e tais personagens, ...