Estado Democrático de Direito
Em Pauta
“Estado democrático de direito” ou “Democracia”?
Por uma esquerda que rejeite o mito da neutralidade das leis; e que defenda, em vez a “legalidade” abstrata, os conflitos, a pressão social e a disputa no interior do sistema jurídico
Por Monica Stival Do...
Em Pauta
“Acham que pegaram Lula e Dilma. Na verdade, pegaram você”, diz Renato Janine Ribeiro
Para o filósofo e ex-ministro, o grampo de Dilma e Lula abre precedente para que arbitrariedades sejam cometidas contra qualquer cidadão
Do Brasileiros
Em um texto publicado em sua página pessoal no Facebook, o filósofo e...
Em Pauta
Estado democrático de direito nunca foi uma realidade nas favelas
"Nas favelas, no Senado, sujeira pra todo lado, ninguém respeita a nossa Constituição, mas todos acreditam no futuro da nação". Assim, lembrando a emblemática música do Legião Urbana, inicio meu artigo deste domingo, após...
Em Pauta
Manifesto das Defensoras e Defensores Públicos brasileiros em defesa do Estado Democrático de Direito
A Defensoria Pública é instituição autônoma, constitucionalmente prevista e destinada à prestação de assistência jurídica integral e gratuita às pessoas em situação de vulnerabilidade, que sem ela não teriam condições de acessar à Justiça.
No...
Em Pauta
Minas se levanta contra qualquer tentativa de golpear o Estado Democrático de Direito
MINAS SE LEVANTA EM DEFESA DO BRASIL
Carta de lançamento da Frente Mineira pelo Brasil
No Viomundo
Percebemos em curso a restauração e alinhamento de um campo neoliberal antipopular e antinacional, demarcado pelo Imperialismo e composto pela...
