justiça

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou inquérito civil público para investigar a relação entre o Banco do Brasil e o tráfico de pessoas negras escravizadas no século XIX.  Em notificação feita ao banco nesta quarta-feira...

SENTENÇA Processo Digital nº: 1502711-79.2021.8.26.0320 Classe – Assunto: Ação Penal - Procedimento Ordinário - DIREITO PENAL - Crimes Previstos na Legislação Extravagante-Racismo Documento de Origem: Termo Circunstanciado, Termo Circunstanciado - 3068560/2021 - 01º D.P. LIMEIRA, 19723494 - 01º...

Nesta sexta-feira (02) se completam três anos da morte do menino Miguel Otávio. A criança, que tinha cinco anos, foi abandonada em um elevador por Sarí Corte Real, ex-patroa da mãe de Miguel, que caiu do nono...

Em 14 de março de 2023 o assassinato de Marielle Franco completará 5 anos. Marielle foi uma ativista e intelectual negra, bissexual, mãe, cria da favela da Maré, defensora dos direitos humanos, parlamentar eleita pelo...

O Google Brasil terá que cumprir uma decisão judicial e remover de suas plataformas conteúdos sobre Marielle Franco publicados pelo ator e músico Rafael Ilha (ex-integrante do extinto Grupo Polegar). Os conteúdos em questão associavam a vereadora,...

Natural de Pelotas (RS), a 260 km de Porto Alegre, a desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, 64, ainda se emociona ao relembrar o dia de sua posse, em 1º de fevereiro, como presidente do...

No dia dez de maio de 1903, o jornal Gazeta de Minas, fundado na cidade interiorana de Oliveira, publicou uma nota sobre o vindouro aniversário de quinze anos da Lei Áurea. O artigo comemorativo,...

Uma empresa deve zelar pela boa-fé, urbanidade e pelo respeito à dignidade humana no ambiente de trabalho. Desconsiderar um comportamento preconceituoso de um funcionário pode ser passível de indenização. De acordo com esse entendimento, a 4ª Turma do...