Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura

Geledés no Debate

Geledés na ONU

Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra embarca neste próximo final de semana à Genebra, na Suíça, para submeter o Relatório Sombra à 76ª Sessão da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou...
Direitos Humanos

Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar mecanismo de combate à tortura

O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente, que esvaziou o...
Direitos Humanos

O mecanismo da liberdade

O decreto n.º 9.831/2019 desmontou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que fazia parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nos termos da Lei n.º 12.847/2013. O...

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