Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura
Geledés no Debate
Geledés na ONU
Uma comissão de Geledés-Instituto da Mulher Negra embarca neste próximo final de semana à Genebra, na Suíça, para submeter o Relatório Sombra à 76ª Sessão da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou...
Direitos Humanos
Brasil é chamado a se explicar na ONU por esvaziar mecanismo de combate à tortura
O subcomitê da Organização das Nações Unidas para a prevenção da tortura pediu reuniões com a Missão Permanente do Brasil em Genebra para cobrar explicações sobre um recente decreto do presidente, que esvaziou o...
Direitos Humanos
O mecanismo da liberdade
O decreto n.º 9.831/2019 desmontou o Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura (MNPCT), que fazia parte do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, nos termos da Lei n.º 12.847/2013. O...
