Discussão parada no STF sobre sacrifícios de animais em rituais de religião de matriz africana reflete série de ações nos tribunais do país tentando proibir a prática. A Sputnik Brasil conversou com Roger Cipó,...
Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (10), em reunião ordinária, a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 21 2015,...
Emerson Nunes | Fotos: Roberto Viana
A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador apresentou emendas solicitando alteração na Lei 8.512/2013, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo em locais públicos em Salvador....