Tag: oferenda religiosa

Discussão parada no STF sobre sacrifícios de animais em rituais de religião de matriz africana reflete série de ações nos tribunais do país tentando proibir a prática. A Sputnik Brasil conversou com Roger Cipó, ativista negro, fotógrafo e religioso, que explicou como funcionam os rituais e quais razões levam a Justiça sobre essas religiões. no Sputnik News Roger Cipó No dia 9 de agosto deste ano, a 1ª turma do Supremo Tribunal Federal discutiu um recurso extraordinário do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPF-RS) a respeito da Lei Estadual 12.131/04-RS. A legislação de 2004 altera a Lei 11.915/03, o Código Estadual de Proteção aos Animais, adicionando um parágrafo que permite o sacrifício de animais em rituais religiosos de matriz africana. Segundo o MPF gaúcho, a lei invade a competência da União no que tange à legislação penal e também aponta privilégios para as religiões de ...

Por unanimidade, a Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Gabriel Souza (PMDB), aprovou na manhã desta terça-feira (10), em reunião ordinária, a realização de audiência pública sobre o Projeto de Lei 21 2015, da deputada Regina Becker Fortunati (PDT), que proíbe o sacrifício de animais em rituais religiosos. O debate foi proposto pela deputada Manuela D´Ávila (PCdoB), que defendeu a necessidade da discussão do tema sob o aspecto da sua constitucionalidade. A aprovação foi acompanhada por representantes de entidades afro-religiosas, que lotaram a sala Maurício Cardoso da Assembleia, onde ocorreu a reunião. por Marinella Peruzzo no Assembléia Legislativa Além da apreciação do pedido de audiência pública, constava na pauta da comissão a distribuição de 187 matérias para relatoria. Para acelerar os trabalhos, diante do número elevado de itens, foi marcada uma reunião para amanhã (11), às 14h, na qual as assessorias das bancadas informarão as matérias que pretendem relatar. Além das 187 ...

Emerson Nunes | Fotos: Roberto Viana A Comissão de Reparação da Câmara Municipal de Salvador apresentou emendas solicitando alteração na Lei 8.512/2013, que dispõe sobre a proibição de jogar lixo em locais públicos em Salvador. As emendas pedem “cuidado especial com o material utilizado nos cultos de matrizes africanas, que possuem como prática destinar oferendas aos seus deuses”. Desta forma, o que for utilizado nos cultos religiosos, durante sua prática, não será enquadrado como lixo. O vereador, Silvio Humberto (PSB), vice-presidente da Comissão, afirma que as emendas pretendem “assegurar que as religiões de matrizes africanas tenham sua liberdade de expressão e evita que a aplicação das multas seja uma questão de interpretação dos fiscais”, explicou ao Bocão News. “Encaminhamos essas emendas para que a Limpurb discipline isso. Não queremos abrir espaço para a intolerância religiosa. Nós sabemos que o racismo não tira férias e não queremos que esse racismo seja ...