PEC Emergencial
Artigos e Reflexões
A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde
O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e...
Educação
PEC Emergencial: proposta ameaça Fundeb e pode agravar desigualdades educacionais
Foi divulgado, nesta terça-feira (23), parecer do senador Marcio Bittar (MDB) sobre a Proposta de Emenda à Constituição n° 186, de 2019. A proposta, conhecida como PEC Emergencial, estabelece mecanismos permanentes e emergenciais de ajuste...
