terça-feira, dezembro 1, 2020

    Tag: pensão

    A história das mães que perdem a guarda dos filhos com base em decisões machistas

    Justiça separa mães de filhos com base em machismo institucional e poder econômico. Sem terem cometido crimes ou posto a segurança dos filhos em risco, elas são vítimas de decisões consideradas raras e muitas vezes injustas por especialistas no tema Por Sarah Fernandes Do Pragmatismo Politico O machismo institucional impetrado nas famílias e no sistema judiciário, somado à morosidade dos processos e ao poder econômico de algumas famílias levaram pelo menos 300 mães, que se reúnem em grupos de ajuda, a perderem a guarda de seus filhos e a ficarem proibidas de verem as crianças por meses e até anos. Sem terem cometido crimes ou posto a segurança dos filhos em risco, elas são vítimas de decisões consideradas raras e muitas vezes injustas por especialistas no tema. “Quem nunca viu mãe perder a guarda de filho é porque viu poucos pais entrarem na Justiça para pedi-la”, defende a jornalista Adriana Mendes, ...

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    Pai biológico deve pagar pensão à filha criada por outro, decide STF

    Ação tem repercussão geral, isto é, valerá para decisões de outros tribunais. Supremo também garantiu à filha o direito de herança do pai biológico. Por Renan Ramalho Do G1 O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quarta-feira (21) o recurso de um homem que, apesar de ser o pai biológico de uma mulher, buscava retirar dela o direito de herança e pensão. O pai argumentava no documento que ela não deveria ter acesso aos benefícios por ter sido criada e registrada por outro homem, que a acolheu como filha. Com a decisão, a Corte aplicou o entendimento de que o fato de uma pessoa estar registrada pelo pai de criação não impede o reconhecimento da paternidade biológica e a garantia de seus respectivos direitos, inclusive o de pedir uma nova identidade civil. A ação tem repercussão geral, isto é, a decisão do Supremo terá de ser seguida em processos semelhantes que tramitam ...

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