população carcerária

Muitas mulheres encarceradas não são pagas adequadamente por seu trabalho, apesar da promessa de pecúlio, elas não recebem o valor integral ou enfrentam atrasos; As saídas temporárias também são marcadas por dificuldades, como a falta...

Saiu da Justiça de São Paulo uma tão inédita quanto bem-vinda decisão de reconhecimento de atribuições familiares das mulheres, sempre exigidas, nunca valorizadas. Um juiz antecipou em dois meses a progressão para o regime...

A Justiça Federal determinou, nesta quarta-feira (8), que o governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) crie imediatamente o Sistema Estadual de Prevenção e Combate à Tortura no estado de São Paulo. A decisão foi tomada após provocação...

Nota do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que negros são mais alvos de prisões por tráfico de drogas em caso flagrantes feitos a partir de rondas policiais. A abordagem é feita pelas polícias...

Relatado por Flávio Bolsonaro (PL-RJ), o Senado Federal aprovou projeto de lei que põe fim à saída temporária de presos em datas comemorativas. O líder do governo na Casa, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do partido, Fabiano Contarato (ES), assinaram o cheque em branco aos...

O atual cenário brasileiro e mundial de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) tem causado preocupação entre todos(as) que atuam na promoção do acesso a direitos. As populações vulneráveis são as mais afetadas pela disseminação...

Ritmo de encarceramento cresce, em contraste com a Europa. Estudo aponta possíveis lições de outros países, mas tema é delicado em ano eleitoral Da Carta Capital Por Fernando Caulyt Há pouco mais de um ano e meio,...

Ritmo de encarceramento cresce, em contraste com a Europa. Estudo aponta possíveis lições de outros países, mas tema é delicado em ano eleitoral Por Fernando Caulyt Do Carta Capital Há pouco mais de um ano e meio,...