terça-feira, dezembro 1, 2020

    Tag: população carcerária

    Mutirão carcerário de presos provisórios devido à pandemia do coronavírus

    O atual cenário brasileiro e mundial de disseminação do novo coronavírus (Covid-19) tem causado preocupação entre todos(as) que atuam na promoção do acesso a direitos. As populações vulneráveis são as mais afetadas pela disseminação do vírus, necessitando de uma atuação emergencial na garantia de sua vida e de direitos. Um dos grupos que tem preocupado diversas organizações da sociedade civil atuantes no âmbito da justiça criminal tem sido a população carcerária, que se encontra com o direito de liberdade restringido e com riscos iminentes de danos à saúde e à própria vida. Do Instituto Pro Bono (Foto: Imagem retirada do site Instituto Pro Bono) Considerando a Recomendação 62 de 2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), sobre a adoção de medidas preventivas à propagação da infecção pelo novo coronavírus no âmbito dos sistemas de justiça penal e socioeducativo, ações urgentes são necessárias para a preservação da ...

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