quarta-feira, janeiro 20, 2021

Tag: torturadores

Por que me envergonho do meu País

No ano da graça de 1900, um camarada chamado Afonso Celso escreveu um livro intitulado Porque me ufano do meu País. Por Alexandre Andrada Do Brasil Post No texto, o autor cita as características que fazem desse País tropical um impávido colosso, gigante e bonito pela própria natureza. São onze os motivos de seu ufanismo, tais como a vastidão de nosso território, as belezas naturais de nosso País, seu clima ameno, a ausência de desastres naturais, as riquezas de nosso solo, a miscigenação de nosso povo, etc. Todos os clichês que você já ouviu sobre o Brasil ser o paraíso na terra - ao menos em potencial - estão no referido texto. O autor elenca ainda motivos menos nobres, como o fato de termos vencido a guerra contra o Paraguai. O nacionalismo não raro sorri um sorriso predatório, daqueles em que não basta eu ser o melhor, é preciso esmagar os ...

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Justiça é conivente com torturadores, revela estudo

Levantamento mostra que os tribunais brasileiros absolveram 19% dos agentes públicos acusados de tortura. O índice cai para 10% quando o agente é privado por Marcelo Pellegrini, do Carta Capital  A análise de 455 decisões em todos os Tribunais de Justiça do Brasil revelou que funcionários do Estado envolvidos em casos de tortura têm mais chances de serem absolvidos do que atores privados (familiares, cônjuges e seguranças particulares, por exemplo). De acordo com o levantamento, policiais e funcionários do sistema prisional condenados em um primeiro julgamento foram absolvidos, na segunda instância, em 19% dos casos. Entre agentes privados, o índice de absolvição cai praticamente pela metade (10%). A principal explicação para o perdão dos acusados, segundo o estudo, reside na falta de provas e no peso dado à palavra da vítima. "Hoje, a produção de provas é falha porque o órgão pericial pertence à Polícia", afirma Vivian Calderoni, advogada da ONG ...

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Lei da Anistia não é obstáculo para julgar torturadores

Lei da Anistia não é obstáculo para julgar torturadores

por Marsílea Gombata  Para Paulo Abrão, presidente Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, o Brasil pode conciliar a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos com entendimento do STF Ao contrário da versão geralmente aceita, a Lei da Anistia não é um obstáculo para o julgamento de agentes repressores da ditadura. É possível, portanto, levar ao banco dos réus os torturadores do regime militar mesmo à sombra da legislação de 1979. As afirmações são de Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça. “Esse é o exemplo do Chile, que nunca revogou sua Lei de Anistia, para que lá se pudessem implementar os juízos em torno das condutas criminais dos agentes de Estado”, explica o jurista de 39 anos em entrevista a Carta Capital. Há uma decisão jurídica internacional e uma do STF sobre a Lei da Anistia. A sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos, de 2010, determinou ...

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Milícias, como no tempo da ditadura

Acobertados pela PM e mídia, grupos ilegais tornaram-se mais fortes que tráfico, mantêm favelas sob terror e podem ter copiado métodos dos torturadores.  Por Lia Imanishi Rodrigues* A ação das Forças Armadas para combater supostos inimigos internos, como na época das ditaduras do Estado Novo (1937–1945) e militar (1964–1985), resultou em episódios vergonhosos, como se pode aferir pelos trabalhos das Comissões da Verdade instaladas para apurá-los. Essas investigações mostram que o comando das Forças Armadas brasileiras não colabora no esclarecimento dos crimes cometidos por seus integrantes. Em meados do mês passado, os comandos das três forças – Exército, Marinha e Aeronáutica – enviaram à Comissão Nacional da Verdade uma resposta que mostra essa disposição. A comissão havia solicitado a eles que informassem sobre o uso ilegal de sete unidades militares: os antigos Destacamentos de Operações de Informações do Exército (DOI), no Rio, em São Paulo e no Recife; os quartéis da ...

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