Ter acesso à internet é fundamental para que crianças e adolescentes possam exercer plenamente seus direitos. Em tempos de coronavírus e isolamento social, a rede se torna ainda mais importante para garantir a continuidade da aprendizagem, manter contato com amigos e cuidar da saúde mental, se proteger contra a violência e ter acesso a informações confiáveis. Por isso, o UNICEF propõe ao Governo Federal e às empresas de telefonia que invistam para prover o acesso livre à internet para todas as famílias vulneráveis.
“As meninas e os meninos sem acesso à internet em casa são aqueles que mais sofrerão os impactos sociais da pandemia incluindo o aumento da desigualdade no acesso a direitos fundamentais, como educação, saúde, proteção e participação”, afirma Florence Bauer, representante do UNICEF no Brasil. “Tais privações já atingem desproporcionalmente as crianças e os adolescentes mais pobres e das regiões de maior vulnerabilidade. Por isso, defendemos que todas as crianças e todos os adolescentes que vivem em famílias que são beneficiárias do programa de “auxílio emergencial”, do programa Bolsa Família ou cuja renda mensal familiar per capita é inferior a R$ 178 mensais tenham acesso gratuito à internet.”
Os direitos humanos são exercidos cada vez mais online. Isso é ainda mais certo para as crianças e adolescentes de hoje que crescem num mundo digital, onde a internet facilita as oportunidades e capacidades de realizar os seus direitos. A Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC) estabelece a obrigação dos Estados de “garantir o acesso da criança a informações e materiais procedentes de diversas fontes nacionais e internacionais, especialmente aqueles que visam à promoção de seu bem-estar social, espiritual e moral e de sua saúde física e mental” (CDC, Artigo 16).
No entanto, segundo dados preliminares da pesquisa TIC Kids Online 2019 do Cetic.br/NIC.br – disponibilizados por eles ao UNICEF –, 4,8 milhões de crianças e adolescentes de 9 a 17 anos de idade vivem em domicílios sem acesso à internet no Brasil (17% dessa população). Com a pandemia, eles correm risco de ficar ainda mais excluídos. As informações foram coletadas entre outubro de 2019 e março de 2020.
A pesquisa mostra, ainda, que, no País, 11% da população dessa faixa etária não é usuária de internet – não acessando a rede nem em casa e nem em outros lugares nos três meses que antecederam a entrevista. A exclusão é maior entre crianças e adolescentes que vivem em áreas rurais (25%), nas regiões Norte e Nordeste (21%) e entre os domicílios das classes D e E (20%). Dados completos sobre a conectividade da população brasileira serão divulgados pelo Cetic.br/NIC.br no próximo dia 26 de maio de 2020.
Nesta situação de pandemia e de isolamento social, é essencial garantir o acesso livre à internet para essas famílias vulneráveis. Também é importante utilizar tecnologias como rádio e televisão para difundir conteúdos educativos para crianças e adolescentes que não têm acesso à internet, sobretudo aqueles que vivem em áreas isoladas, como na Região Amazônica. Para isso, o UNICEF sugere que sejam coordenadas ações com televisões e rádios públicas e privadas, incluindo canais educativos.
A contribuição do UNICEF
Durante a pandemia, o UNICEF está usando seu site e suas redes sociais (Facebook, Instagram e Twitter) para divulgar informação sobre a prevenção da Covid-19, para compartilhar dicas sobre como apoiar as crianças neste tempo de crise, para apoiar a saúde mental de adolescentes e engajá-los em diferentes atividades, e para chamar a atenção sobre os riscos da violência doméstica e informar sobre apoio para vítimas.
O UNICEF também está implementando uma ampla estratégia de disseminação de conteúdos complementares à aprendizagem via rádios e plataformas digitais. Estão sendo produzidos e disseminados podcasts diários voltados à crianças e famílias, com contação de histórias, brincadeiras e outras atividades focadas no desenvolvimento infantil.
No contexto da crise migratória venezuelana, o UNICEF também está produzindo conteúdos educativos específicos para a população migrante e refugiada, que serão veiculados em rádios de Boa Vista, Pacaraima, Belém e Manaus. Somado a isso, vamos distribuir 2 mil kits educacionais que, entre outros materiais pedagógicos, terão rádios para que as crianças e suas famílias tenham acesso aos programas.
O UNICEF também está ativando suas redes de parceiros para a disseminação – junto com kits de higiene – de materiais impressos sobre a pandemia, os riscos da violência familiar, serviços sociais e de apoio disponíveis durante a crise. Por fim, o UNICEF também está distribuindo conteúdos informativos voltados a crianças e suas famílias para que sejam disseminados por canais de televisão.
