domingo, setembro 25, 2022
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Visibilidade trans: matrículas com nome social dobram no último ano em SP

O número de matrículas registradas com nome social nas escolas da rede pública do estado de São Paulo quase dobrou no último ano letivo: teve um salto de de 819 para 1.614 registros, um aumento de 97% entre 2020 e 2021 — o mais alto desde 2015, quando escolas foram obrigadas a fazer o registro de alunos trans e travestis usando o nome com o qual se identificam.

O uso do nome social nas instituições públicas é garantido por uma resolução publicada em 2014 pela Secretaria Estadual de Educação. Desde então, o número de matrículas de alunos com nome social cresceu nove vezes, segundo dados da Secretaria Estadual de Educação enviados com exclusividade a Universa.

O nome social é um dispositivo alternativo para pessoas trans que não fizera alteração em seu nome de registro — nestes casos, o nome social aparece ao lado do nome de registro, como um indicativo de como a pessoa gostaria de ser chamada, seja nas escolas, nos hospitais ou em qualquer instituição pública.

Atualmente, essas matrículas estão distribuídas em 1.081 escolas da rede pública do estado de São Paulo, a maioria delas cursando o Ensino Médio.

Para se matricular usando o nome social ou alterar a matrícula para incluir esta informação, alunos maiores de 18 anos ou um dos responsáveis pelo estudante, quando menor de idade, devem procurar a direção da escola e preencher um requerimento. A inclusão deve ser feita em até sete dias.

De acordo com a Secretaria de Educação, o nome social aparece primeiro no sistema, e segue entre parênteses o nome civil. É o nome social que deve aparecer na lista de chamada, no boletim escolar e na carteirinha do estudante.

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