Mais de 4,1 milhões de crianças e jovens em idade escolar (de 4 a 17 anos) estão fora das salas de aula. A informação é da secretária da Educação Básica do MEC (Ministério da Educação), Maria do Pilar Lacerda, baseada na Pnad (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio), realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
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Deste total, 3,5 milhões têm 4 ou 5 anos ou já são adolescentes com 15 a 17 anos. A inclusão destas duas faixas etárias no sistema de ensino passou a ser obrigatória somente a partir do ano passado, com a aprovação da Emenda Constitucional 59 – que também determinou o fim gradual da DRU (Desvinculação das Receitas da União). Os Estados e municípios têm prazo até 2016 para fazer a inclusão destes potenciais alunos no sistema de ensino.
De acordo com Pilar, outros 680 mil jovens, com 7 a 14 anos, também não frequentam as salas de aula. “Eles são 2% das crianças nessa faixa etária, que o governo faz busca ativa para incluir”, afirma. Esta faixa etária, no entanto, já deveria estar integralmente incluída nos colégios de todo o país.
A secretaria explica que estes 680 mil não matriculados são, em sua maioria, pessoas com deficiências, jovens do campo ou de populações ribeirinhas, com dificuldades de acesso à rede.
Novo levatamento de dados
Pilar afirma que um novo levantamento com os problemas na oferta de vagas em cada rede de ensino deverá ficar pronto até maio. Informações mais precisas são fundamentais porque, de acordo com ela, há muita diferença entre os municípios e Estados.
“A cidade de Pará de Minas tem 100% das crianças matriculadas em escolas de educação infantil, enquanto há estados ricos que não têm 50%”, disse.
A universalização do ensino é um dos temas em debate na Conae (Conferência Nacional de Educação), realizada em Brasília até a próxima quinta-feira (1º). Uma das metas da reunião é tirar as diretrizes para um sistema nacional de educação. (Agência Brasil)
