sexta-feira, outubro 30, 2020

    Tag: MEC

    Carlos Alberto Decotelli era presidente do FNDE, autarquia do ministério da Educação Imagem: Luis Fortes/Ministério da Educação

    Decotelli adota fala neutra, mas afirma cotas para diminuir desigualdades

    O ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, disse hoje em entrevista à Rádio Bandeirantes que as cotas são mecanismos para tentar diminuir diferenças no acesso à educação. "Não podemos exigir resultados iguais para aqueles que não tem igualdade no acesso. Cotas dependerão sempre de reflexão de toda a sociedade", disse. Decotelli adotou um discurso neutro ao se referir a questão, mas reconheceu estruturas que mantêm o racismo na sociedade brasileira. "Passamos mais de 300 anos com esse conceito de escravocrata. Hoje, ainda temos muitas contaminações de metodologias, subjetividades. Eu nunca, como negro, fui um George Floyd. Nunca sofri o racismo de tomar dois tiros nas costas. Mas perceber olhares, de eugenia de ambientação, ou seja, criar um ambiente que não seja para negros", contou. Ele ainda citou que os Estados Unidos criou uma "pandemia racial" com os protestos antirracistas, evidenciando que o país "não aprendeu a conviver com ...

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    O professor Carlos Alberto Decotelli, que estava há menos de seis meses na presidência do FNDE. Foto: Divulgação

    ‘Não tenho nem preparação para fazer discussão ideológica, minha função é técnica’, diz novo ministro da Educação

    O professor Carlos Alberto Decotelli, anunciado pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira, como o novo ministro da Educação pretende fazer uma gestão pautada no diálogo. Segundo ele, sua gestão será técnica e não há espaço para polêmicas relacionadas à ideologia. Em entrevista ao GLOBO, o ex-presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) afirmou que pretende estabelecer relacionamento estreito com estados e municípios para traçar a retomada das aulas e irá conversar com o Congresso na articulação do Fundeb. Oficial da reserva da Marinha, Decotelli é professor da área de finanças na Fundação Getúlio Vargas (FGV) e atuou junto ao governo desde a transição, quando participou do plano voltado para a área da educação. Qual será sua prioridade à frente do MEC? São três as prioridades: a primeira é ampliar o diálogo e interlocução para que haja divulgação correta em relação às políticas do MEC; atualizar o cronograma dos ...

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    "Fachada do Ministério da Educação (MEC).| Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    MEC revoga portaria de Weintraub que acabava com o incentivo a cotas na pós-graduação

    O Ministério da Educação revogou a portaria assinada pelo ex-ministro Abraham Weintraub no dia 18 de junho que acabava com normas que estimulavam cotas voltadas para negros, indígenas e pessoas com deficiência em cursos de pós-graduação no País. O ato foi publicado no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23. A medida tomada por Weintraub recebeu críticas do Congresso e foi alvo de despacho do ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, que deu prazo de 48 horas para a Advocacia Geral da União se manifestar sobre a ação nesta segunda-feira, 22. Revogação da portaria assinada por Weintraub foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, 23 (Imagem retirada do site Estadão) As normas que incentivavam o debate sobre a criação de ações afirmativas de inclusão nos programas de pós-graduação foram criadas em 2016, quando o então ministro da Educação, Aloizio Mercadante, assinou uma portaria ...

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    Quatro parcelas poderão ser suspensas para os contratos em fase de amortização - Foto: Arquivo/Agência Brasil

    MEC autoriza suspensão de parcelas do Fies durante pandemia; confira as regras

    O Ministério da Educação (MEC) definiu as diretrizes para que estudantes beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) possam suspender o pagamento de parcelas enquanto durar o estado de calamidade pública decretado em resposta à pandemia do novo coronavírus no país. O decreto com as regras foi publicado no domingo (24). Para os estudantes que possuem contratos em fase de utilização ou carência, até duas parcelas poderão ser suspensas. Já para os beneficiários em fase de amortização, o limite é de quatro parcelas. A resolução do ministério endossa que não serão cobrados juros ou multa por atraso de pagamento sobre as parcelas suspensas. Os valores em questão serão incorporados ao saldo devedor do contrato do estudante. A medida, que já havia sido sancionada pelo governo federal no último dia 15, vale apenas para os estudantes que estavam com o pagamento das parcelas do Fies em dia, antes do decreto da ...

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    FABIO RODRIGUES POZZEBOM/AGÊNCIA BRASI

    “O Enem não pode adiar?”: O MEC dá nota 1000 para as injustiças sociais

    O ENEM (Exame Nacional do Ensino Médio) é uma espécie de vestibular produzido pelo Ministério da Educação. A prova tem como objetivo medir o conhecimento das/dos estudantes do Brasil inteiro para que eles tenham a oportunidade de ingressar nas universidades públicas e o pleito de bolsas nas faculdades particulares através do Prouni. A chegada e o avanço do coronavírus no Brasil e as medidas de isolamento social ocasionaram a suspensão das aulas em todas as escolas públicas e particulares, deixando milhares de educandas e educandos sem acesso ao espaço físico das instituições. O não acesso ao espaço físico de aulas não impede que as escolas particulares, instituições privilegiadas, continuem com suas atividades pedagógicas por meio das plataformas online, principalmente, com um enfoque maior para as turmas de ensino médio que prestarão o ENEM em novembro de 2020. Logo, as escolas públicas seguem sem aulas sob qualquer instância. As/os estudantes seguem ...

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    Imagem: iStock

    Apenas 2% das instituições de ensino superior têm nota máxima em avaliação do MEC

    MEC divulgou os resultados do Conceito Preliminar dos Cursos (CPC) e o Índice Geral dos Cursos (IGC). Por Por Marcelo Valadares e Elida Oliveira, do G1 Imagem: iStock Apenas 2% das instituições de ensino superior e 1,7% dos cursos avaliados obtiveram a nota máxima nos índices que medem a qualidade da educação no país, tanto em instituições públicas quanto privadas. Os dados são do Índice Geral dos Cursos (IGC) e do Conceito Preliminar dos Cursos (CPC), que integram o Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (Sinaes). Eles foram divulgados nesta quinta-feira (12) pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os dois índices classificam as instituições e cursos em uma escala de 1 a 5, onde 1 e 2 são insuficientes e 5 é nota máxima. Veja abaixo:   Infográfico mostra a ...

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    Close up of a man filling a standardized test form

    Universidade com campi na BA e no CE cancela vestibular para transgêneros e intersexuais após pedido do MEC

    Processo seletivo disponibilizava 51 vagas de cursos de graduações na Bahia e 69 vagas para o Ceará. Presidente Jair Bolsonaro falou sobre cancelamento nesta terça-feira (16), no Twitter. Do G1 BA (Foto: Imagem retirada do site Quero Bolsa) A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) cancelou o vestibular específico para candidatos transgêneros e intersexuais das unidades da instituição na Bahia e no Ceará, após intervenção do Ministério da Educação (MEC). A informação foi divulgada pelo presidente Jair Bolsonaro, nesta terça-feira (16), no Twitter. (Foto: Reprodução/Twitter) "A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Federal) lançou vestibular para candidatos TRANSEXUAL (sic), TRAVESTIS, INTERSEXUAIS e pessoas NÃO BINÁRIOS. Com intervenção do MEC, a reitoria se posicionou pela suspensão imediata do edital e sua anulação a posteriori", escreveu o presidente em suas redes sociais. Em nota, o MEC informou que questionou a legalidade do processo ...

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    Wokandapix

    Após vazamento de provas, MEC reformula Encceja e garante o exame

    Dois servidores do Inep acabaram demitidos. Número de inscritos em 2019 é 75% maior que no ano passado. Provas ocorrerão em agosto Por OTÁVIO AUGUSTO, do Metrópoles Wokandapix/Pixabay.com Após uma falha de segurança, o Ministério da Educação (MEC) garantiu que as provas do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) serão aplicadas normalmente em 2019. A afirmação foi feita, nesta terça-feira (04/06/2019), pelo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Lopes. Em maio, o vazamento de questões da avaliação comprometeu a viabilidade do programa. O governo federal precisou reformular a prova e enviar outra versão para a gráfica. Dois servidores do Inep foram afastados de suas funções — um foi demitido e outro deixou o cargo comissionado que ocupava. Apesar da crise, o presidente do Inep garantiu que o exame não será comprometido pelo vazamento. “Enviamos uma nova prova para a ...

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    Alerta: o Enem está em risco!

    Enquanto o Ministério da Educação segue na bravata de combater a “doutrinação marxista” e “a questão da ideologia de gênero” nas escolas, políticas públicas essênciais para o futuro da educação brasileira parecem estar à míngua. Desta vez, a vítima fatal da grave crise de gestão que se instalou no Ministério, em que 15 assessores foram demitidos em pouco mais de três meses e em que cargos estratégicos da pasta continuam vagos, pode ser o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Por Danilo Molina, Do EuEstudante Cadernos de prova do Enem 2018 — Foto: Ana Carolina Moreno/G1 Diante da falência anunciada da gráfica de segurança máxima, responsável pela impressão das provas do Enem, o Ministério da Educação não apresentou qualquer iniciativa para tentar solucionar o impasse. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), órgão responsável pela Enem, se limitou a emitir uma nota ...

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    MEC mira universidades por ‘balbúrdia’ e corta 30% de verba da UnB

    Sem detalhar critérios, o ministro Weintraub disse que a medida considera o desempenho acadêmico aquém do esperado ou promoção de 'bagunça, evento ridículo' Do Correio Brasiliense  (Foto: Imagem retirada do site Pexels.com) O Ministério da Educação (MEC) vai cortar recursos de universidades que não apresentarem desempenho acadêmico esperado e, ao mesmo tempo, estiverem promovendo "balbúrdia" em seus câmpus, afirmou o ministro Abraham Weintraub ao jornal O Estado de S. Paulo. Três universidades já foram enquadradas nesses critérios e tiveram repasses reduzidos: a Universidade de Brasília (UnB), a Universidade Federal Fluminense (UFF) e a Universidade Federal da Bahia (UFBA), disse. Segundo ele, a Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), em Minas Gerais, está sob avaliação. "Universidades que, em vez de procurar melhorar o desempenho acadêmico, estiverem fazendo balbúrdia, terão verbas reduzidas", disse o ministro. Weintraub não detalhou quais manifestações ocorreram nas universidades citadas, mas disse que esse ...

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    EBC

    “A EJA não tem lugar no MEC atualmente”, afirma Sonia Couto

    Com a extinção da secretaria responsável pela EJA, o fim do organismo participativo da agenda e a interrupção da distribuição de materiais didáticos, modalidade é abandonada pelo Governo Federal Da Carta Educação  Foto: EBC/ Carta Educação  Os primeiros meses de governo Bolsonaro registraram várias incertezas para a Educação de Jovens e Adultos (EJA). Já no dia 2 de janeiro, ao nomear a equipe do Ministério da Educação, o presidente dissolveu a Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização, Diversidade e Inclusão (SECADI). O órgão era responsável não apenas pela modalidade de EJA em específico, como também por outras modalidades cujos sujeitos, frequentemente, são também estudantes da EJA, como a Educação do Campo e a Educação nas Prisões. Em seu lugar, foram criadas duas novas secretarias: a Secretaria de Alfabetização e a Secretaria de Modalidades Especializadas da Educação. No decreto que as instituiu, entretanto, não há nenhuma diretoria específica dedicada à modalidade. ...

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    “Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública”

    Para Daniel Cara, a estratégia da política ultraliberal é precarizar a oferta de serviços públicos para argumentar incompetência do Estado Por Ana Luiza Basilio, Do Carta Capital  (Foto: Alessandro Dantas) A nomeação mais recente do Ministério da Educação alçou ao cargo de presidente do Inep o delegado de Polícia Federal Elmer Coelho Vicenzi. Mais um na equipe de não educadores designada para a pasta, capitaneada pelo economista Abraham Weintraub, nome anteriormente ligado à Casa Civil onde atuou como secretário executivo, e às figuras de Ônix Lorenzoni e Paulo Guedes. Longe de ser ao acaso, o arranjo dá corpo a uma das principais estratégias governamentais, segundo análise do coordenador da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara: “A privatização da educação como parte de uma política ultraliberal”. Cara explica que a tática para justificar o projeto de privatização é a de precarizar o Estado e a oferta de serviços ...

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    Fundo que financia educação pública é uma das questões urgentes a serem resolvidas pelo MEC (foto: ANDRÉ NERY/MEC)

    5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

    Depois de uma série de crises, o presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta segunda-feira a exoneração de Ricardo Vélez que deixou o Ministério da Educação (MEC). Ele será substituído no posto pelo economista Abraham Weintraub. Por Paula Adamo Idoeta, da BBC Fundo que financia educação pública é uma das questões urgentes a serem resolvidas pelo MEC Em três meses de gestão, Vélez deixou um rastro de problemas e polêmicas, exemplificadas pelas disputas internas dentro do MEC - entre alas distintas, como a técnica, a ideológica e a militar -, por nomeações a cargos-chave que não se concretizaram e pela convocação (rapidamente revogada) para que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional. Especialistas e pesquisadores da educação queixavam-se também da paralisia da pasta, uma das mais importantes do governo e responsável pela política educacional que norteia o trabalho das 184 mil escolas existentes no Brasil e pela aplicação de provas como ...

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    ”Já passou do limite do tolerável” | nota ANPEd sobre os rumos da educação brasileira

    ”Já passou do limite do tolerável.” Do Anped Esta afirmação da pesquisadora Gilda Cardoso expressa o sentimento de toda comunidade educacional. Estados e municípios estão à espera de convênios e programas, de liberação de recursos, de decisões importantes em relação a orientações curriculares, ao cumprimento das metas do Plano Nacional de Educação, a efetividade das ações de formação de professores. O papel de assistência técnica e o papel redistributivo da União em relação aos estados e municípios é um elemento crucial da política educacional em um contexto federativo e desigual como o brasileiro. O Ministério da Educação é responsável por um volume considerável de recursos e não é possível que as pessoas aprendam a gerir política pública ocupando um setor estratégico para o desenvolvimento social e econômico do país. Os acontecimentos da última semana implicam alerta máximo da população brasileira, enquanto o Ministro da Educação fazia uma participação no Congresso Nacional ...

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    Professora cobra do MEC cumprimento da lei de ensino de cultura afro-brasileira

    O caso chamou a atenção semanas atrás e ganhou repercussão nas redes sociais e na imprensa. Um livro infantil da escritora e professora da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes), Kiusam Oliveira, com temática relacionada à cultura e história da África, foi substituído no colégio Sesi em Volta Redonda (RJ). "Os danos a mim, ao meu livro e às africanidades brasileiras como possibilidades de serem pautadas como conteúdo programático foram brutalmente atingidos a partir de toda a polêmica gerada por um ato desordenado de uma instituição. Tais danos são irreversíveis para mim", enfatizou. Por Vitor Taveira, do Século Diário  Divulgação/Oma-Obra Oma-Oba: Histórias de Princesas apresenta seis mitos africanos originários das comunidades Ketu e foi substituído após pressão de evangélicos fundamentalistas no Sesi em Volta Redonda, município do Rio de Janeiro. Provocada pela situação, ela resolveu iniciar uma campanha nacional, interpelando o Ministério da Educação (MEC) sobre o não cumprimento das leis existentes ...

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    A man walk past a sign reading "Come back Dilma" and "Temer Fall" in Brasilia, Brazil, May 22, 2017. REUTERS/Ueslei Marcelino

    Críticas do MEC impulsionam disciplinas sobre ‘o golpe de 2016’

    Pelo menos outras 4 universidades se inspiraram na UnB e vão oferecer disciplinas sobre o impeachment de Dilma Rousseff. Do HuffPost Foto: UESLEI MARCELINO / REUTERS O impeachment de Dilma Rousseff é o principal ponto a ser abordado nos cursos sobre golpe político Pelo menos 4 universidades, a Federal da Bahia, a Federal do Amazonas, a Estadual da Paraíba e a de Campinas, se inspiraram na Universidade de Brasília (UnB) e vão ministrar uma disciplina sobre 'o golpe de 2016'. A decisão dessas instituições ganharam força após o ministro da Educação, Mendonça Filho, reagir a criação da disciplina"O golpe de 2016 e o futuro da democracia no Brasil" pela UnB. No Facebook, o ministro, que é deputado licenciado do DEM e foi um atores políticos em favor do impeachment de Dilma Rousseff, disse lamentar que a UnB "faça uso do espaço público para promoção de militância político-partidária ao criar a disciplina 'O ...

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    MEC quer proibir novos cursos de medicina. Mas o Brasil tem mais médicos do que precisa?

    Cinco anos após flexibilizar as regras para a abertura de novas escolas de medicina, o Ministério da Educação deu um giro de 180 graus em sua política e determinou o congelamento de todos os processos de abertura de novos cursos de medicina no país por um prazo de cinco anos. No período, o órgão afirma que empreenderá um "amplo estudo" sobre o ensino dos profissionais da área de saúde. De acordo com o MEC, a medida "visa a sustentabilidade da política de formação médica no Brasil, preservando a qualidade do ensino". Por Keila Guimarães, do BBC  Foto: GETTY IMAGES Apesar de vir aumentando o número de médicos recém-formados, o Brasil ainda diploma menos profissionais que países europeus A proposta é uma guinada no que previa a lei nº 12.871 de 2013, conhecida como a lei Mais Médicos, que impulsionou a abertura de novas escolas para tentar diminuir ...

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    MEC publica edital com mudanças no Enem 2017; taxa de inscrição tem reajuste de 20%

    Inscrições para o exame serão abertas dia 8 e vão até 19 de maio Mauro Vieira / Agencia RBS Do ZH O edital da edição de 2017 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foi publicado nesta segunda-feira no Diário Oficial da União. A principal alteração é que as provas este ano serão aplicadas em dois domingos seguidos, dias 5 e 12 de novembro, e não mais em um único fim de semana. As inscrições serão feitas das 10h do dia 8 de maio às 23h59 do dia 19 do mesmo mês no site do exame. As informações são da Rádio Gaúcha. A taxa de inscrição passou de R$ 68 para R$ 82, um reajuste de 20,5%. O pagamento deverá ser feito até o dia 25 de maio. Estão isentos alunos de escolas públicas concluintes do Ensino Médio em 2017, participantes carentes, de acordo com o cadastro no CadÚnico do ...

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    Mais uma vez, MEC cede à bancada religiosa em questões de gênero

    Bancada da Bíblia se reúne com Temer e “orientação sexual” sai da base nacional curricular, que orienta o conteúdo das escolas. Foto: MONTAGEM / GOVBA / DIVULGAÇÃO DEPUTADO PASTOR TAKAYAMA Do HuffPost Brasil Deputados da bancada da Bíblia tiveram mais uma vitória na luta contra mecanismos que combatam a discriminação nas escolas. O Ministério da Educação suprimiu da base nacional curricular comum as expressões "identidade de gênero" e "orientação sexual". O documento serve como referência para o conteúdo nas salas de aula. De acordo com a Folha de São Paulo, os termos constavam em uma versão da base divulgada a jornalistas na terça-feira (4), mas o conteúdo foi retirado do texto final, disponibilizado nesta quinta-feira (6). No capítulo sobre a importância da base para que o país tenha "equidade" e "igualdade" no ensino, a prévia dizia que "a equidade requer que a instituição escolar seja deliberadamente aberta ...

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    Bancada evangélica diz que “diversidade de gênero” não é assunto do MEC

    A bancada evangélica quer que o Ministério da Educação (MEC) retire das funções de uma de suas diretorias o desenvolvimento de programas e ações sobre diversidade de gênero e orientação sexual. O pedido foi encaminhado por ofício ao ministro Mendonça Filho pelo deputado Flavinho (PSB-SP). Ele diz que a inclusão ou não dos temas como política pública da pasta deve passar pelo Congresso. Foto: Givaldo Barbosa Por Amanda Almeida Do O Globo O deputado contesta um decreto do ministério, publicado no Diário Oficial da União em 14 de março, que reestrutura cargos da pasta. Em anexo, constam as atribuições de cada secretaria e diretoria do MEC. Flavinho diz que o ministério aproveitou a reconfiguração dos cargos para inserir entre as funções da Diretoria de Políticas de Educação em Direitos Humanos e Cidadania a elaboração de programas sobre os temas. Desenvolver programas sobre "diversidade de gênero" e "orientação ...

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