O presidente Lula (PT) nomeou 13 novos integrantes do CNE (Conselho Nacional de Educação), órgão de assessoramento do Ministério da Educação responsável, entre outras coisas, por definições curriculares no ensino básico e superior, além de autorizações de cursos e faculdades.
Entre os novos membros para o conselho estão ex-deputados, um sindicalista e um dono de faculdade. A renovação de parte do CNE também marca a saída de integrantes indicados no governo Jair Bolsonaro (PL).
Ao todo, o CNE tem 24 conselheiros, sendo 22 representantes da sociedade civil e dois membros natos do MEC —os secretários de Educação Básica e de Educação Superior da pasta.
O órgão é dividido em duas câmaras, de educação básica e superior. Na Câmara de Educação Superior, um dos novos membros é Celso Niskier, da UniCarioca. Ele preside a ABMES (Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior), entidade que defende os interesses do setor.
Também passam a integrar essa câmara a médica e professora Ludhmila Hajjar e os professores de direito Mônica Sapucaia Machado, Otávio Luiz Rodrigues Junior e Maria Paula Dallari Bucci.
Para a Câmara de Educação Básica, ingressaram os ex-deputados federais Gastão Dias Vieira (PT-MA) e Israel Matos Batista (PSB-DF), ambos com atuação na educação.
Dois ex-secretários do MEC em gestões petistas também foram nomeados. São eles: Maria do Pilar Lacerda e Cesar Callegari, este último também secretário de Educação da Prefeitura de São Paulo durante a gestão de Fernando Haddad (PT).
Lula nomeou ainda o presidente da CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), Heleno Araújo. Ele tem atuado alinhado com o governo federal em alguns temas, como na revisão da reforma do ensino médio.
Cabe à Câmara de Educação Básica a criação, ainda neste ano, de diretrizes gerais para os itinerários formativos que compõem o ensino médio.
Os outros novos membros são a professoras Cleunice Matos Rehem, a consultora e educadora popular no tema da educação inclusiva Mariana Lúcia Agnese Costa e Rosa e a educadora Givânia Maria da Silva, que foi secretária nacional de Políticas para Comunidades Tradicionais da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.
Essa renovação era esperada porque os membros do CNE têm mandato de quatro anos. Nenhum dos nomeados por Bolsonaro em 2020 tiveram os mandatos renovados.
O que inclui Thiago Tondinelli, ex-aluno do escritor Olavo de Carvalho, a diretora do sistema Batista de Educação Valseni Braga e o professor de história da UEL (Universidade Estadual de Londrina) Gabriel Giannattasio, admirado por olavistas.
Também deixa o colegiado Luiz Roberto Liza Curi, que presidia a Câmara de Educação Superior e, em 2020, fora reconduzido.
O CNE é um órgão vinculado ao MEC com a função de assegurar a participação da sociedade nas questões de desenvolvimento da educação no país. As atribuições do conselho são normativas, deliberativas e de assessoramento ao ministro da Educação, no desempenho das funções e atribuições do poder público federal em matéria de educação.
A lista de indicações às Câmaras do Conselho é elaborada por entidades da área e encaminhadas ao MEC. Em geral, a pasta indica ao presidente os escolhidos.
