Geledés – Instituto da Mulher Negra encerrou nesta sexta-feira 24 sua participação na 21ª sessão do Grupo Intergovernamental para a efetiva implementação da Declaração e do Programa de Ação de Durban com importantes vitórias. Graças à atuação presencial da organização no evento, que ocorreu na sede da ONU, em Genebra, foi possível barrar alguns retrocessos quanto aos direitos da população afrodescendente.
Na minuta da nova declaração dos Direitos da População Afrodescendente não havia qualquer referência pelo Grupo Intergovernamental sobre os avanços relativos à Declaração e o Programa de Ação de Durban.
Diante dessa constatação, Geledés devidamente se preocupou com o possível esfacelamento das conquistas alcançadas arduamente após a III Conferência Mundial contra o Racismo, que ocorreu em 2001.
Com o apoio da delegação brasileira e outras delegações, especialmente as que se fizeram presentes da América Latina e Caribe e do continente africano, as menções à importância da Declaração de Durban retornaram ao texto da minuta.
O representante de Geledés nesta sessão da ONU, Gabriel Dantas, também apontou que no novo texto não estava explícita a obrigação dos Estados membros da ONU em cumprir com as políticas de implementação da Declaração de Durban. A relevante constatação recebeu apoio da delegação cubana, que sugeriu o acréscimo de um novo parágrafo preambular. A sugestão foi respaldada pelas delegações do Brasil, África do Sul, Egito, Nigéria, Venezuela, Colômbia, Reino Unido e Estados Unidos.
E assim ficou o parágrafo redigido: “Reafirmamos que a vontade política dos Estados e a adoção de medidas concretas e efetivas estratégias na luta contra o racismo, a discriminação racial, xenofobia e outras formas de correlatas de intolerância são fatores determinantes no respeito, proteção e cumprimento dos direitos humanos da população afrodescendente e alcance da igualdade racial”.
Tal parte do documento será a que abrirá as disposições operacionais para a devida implementação dos direitos da população afrodescendente. Ou seja, duas importantes vitórias nesta semana para a população afrodescendente com a presença de Geledés na ONU.
