Este domingo, 20 de novembro é comemorado o Dia Nacional da Consciência Negra. Esta data foi instituída 265 anos após a morte de Zumbi dos Palmares, escravo, símbolo e herói da resistência negra. O dia, que ainda tem pouca visibilidade, possui como objetivo fazer uma reflexão sobre a inserção do negro na sociedade brasileira.
É uma data marcada pela luta contra o preconceito racial, contra a inferioridade da classe perante a sociedade. No Brasil, é comemorado desde o ano de 1960, mas só nos últimos anos é que tem tomado uma proporção maior. A Lei de Nº 10.639, de 9 de Janeiro de 2003, assinada pelo então presidente Luis Inácio Lula da Silva, altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática “História e Cultura Afro-Brasileira”, e dá outras providências. A lei passou a vigorar acrescida dos seguintes arts. 26-A, 79-A e 79-B; No “Art. 79-B, o calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.
Mas nos dias de hoje, na opinião do ativista negro, essa realidade não mudou muito. O negro ainda sofre discriminação, preconceito frente à sociedade. De acordo com Severo D’Acelino, “não houve nenhuma evolução; o negro ainda é vítima de preconceito. A não ser a evolução do quesito racismo, pois este, agora está institucionalizado. Então o governo dentro dos seus órgãos promove e mantém o racismo e o negro, por sua vez é vítima e faz que não vê, não ouve e nem fala”, disse Severo.
Ainda segundo Severo, a conscientização sobre o negro, ainda não foi solidificada e nem se faz um trabalho intenso em cima desta questão. “A discriminação se dá em qualquer lugar, na delegacia não se registra como racismo e sim ou como outra coisa qualquer; Na verdade a legislação brasileira não criminaliza o racismo. Isto é que é a realidade, porque quando se trata de algum tipo de crime envolvendo o racismo (o negro) sofre qualquer tipo de afronta e a punição sentenciada pela justiça para os agressores, são cestas básicas de alimentos; podemos dizer que o primeiro constrangimento sofrido pelo negro é justamente diante da justiça”, completa.
Fonte: Correio de Sergipe