A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de São Carlos, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria GR nº 4809, de 27/01/2021, publicada no DOU de 29/01/2021 e tendo em vista o que estabelecem a Lei nº 8.112 de 11/12/1990, a Lei 12.772 de 28/12/2012, a Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei 12.990, de 09/06/2014, o Decreto nº 9.739 de 28/03/2019 e suas alterações, Portaria Normativa MP/SGP nº 4, de 6 de abril de 2018, a Portaria GR nº 656 de 25 de março de 2.014 e, considerando o disposto na Portaria Interministerial MP/MEC nº 316, de 09/10/2017, publicada no DOU de 19/10/2017, torna público que estarão abertas as inscrições para provimento de cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior para o Quadro Permanente desta Universidade, sob o Regime Jurídico dos servidores Civis da União, Autarquias e das Fundações Públicas Federais, obedecendo às disposições deste edital.