A volta da Chibata – Senador defende uso de chicote para presos que se recusam a trabalhar

BRASÍLIA – Suplente de seu filho, o ex-governador de Rondônia Ivo Cassol, o senador Reditário Cassol (PP-RO) surpreendeu ontem seu colega Eduardo Suplicy (PT-SP) ao defender da tribuna do Senado o uso do chicote em presidiários que se recusarem a trabalhar na cadeia. O rompante do parlamentar aconteceu em meio a um pronunciamento no qual anunciou sua disposição de apresentar um projeto de lei para acabar com o que classificou de “benesses e mordomias” concedidas pela atual legislação penal a presidiários.

Cassol começou seu discurso criticando duramente o auxílio-reclusão, que garante a subsistência de dependentes de presidiários.

ÁUDIO : Ouça parte do discurso do senador

– Não faz sentido o governo federal premiar famílias de um criminoso e deixar familiares de vítimas sem nenhuma proteção social ou financeira. É um absurdo que a família de um pai morto pelo bandido, por exemplo, fique desamparada, enquanto a família do preso que cometeu o crime receba o auxílio previdenciário de R$ 862,60. A pessoa condenada por crime grave deve sustentar os dependentes com o trabalho nas cadeias – defendeu o senador Reditário.

(…) e quando (o preso) não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, (devia) voltar

Em seguida, Cassol defendeu a mudança do Código Penal para que o trabalho seja obrigatório em presídios brasileiros:

– Nós temos que modificar um pouco a lei aqui no nosso Brasil, de modo que venha favorecer sim as famílias honestas, as famílias que trabalham, que lutam, que pagam imposto para manter o Brasil de pé e não criar facilidade para pilantra, vagabundo, sem-vergonha, que devia estar atrás da grade de noite e de dia trabalhar, e quando não trabalhasse de acordo, o chicote, que nem antigamente, voltar.

Foi quando Suplicy entrou em cena e pediu um aparte ao colega, argumentando que jamais poderia apoiar o uso de chicote em presos. E aproveitou a deixa para pregar a implantação da proposta que defende há anos, da Renda Básica de Cidadania:

– Posso compreender a sua indignação, mas de maneira alguma aprovaria a utilização do chicote, porque seria uma volta à Idade Média. Mais eficaz será instituirmos no Brasil a Renda Básica de Cidadania, conforme a Lei 10.835, que será instituída por etapas, a critério do Poder Executivo, começando pelos mais necessitados, como faz o Bolsa Família, até que um dia todos os brasileiros e brasileiras terão direito de partilhar das riquezas da nação através de uma renda, modesta que seja, suficiente para atender a necessidades vitais de cada uma.

O auxílio-reclusão, criado pela Lei n° 8.213, de junho de 1991, é um benefício devido aos dependentes do segurado (que contribui com o INSS) recolhido à prisão. Ele é pago durante o período em que estiver preso sob regime fechado ou semi-aberto – não valendo para os presos em liberdade condicional ou em regime aberto.

O auxílio reclusão deixará de ser pago, por exemplo, se o preso fugir ou se passar a receber auxílio-doença. Em caso de morte do segurado, o auxílio-reclusão será convertido em pensão por morte.

Fonte: O Globo

+ sobre o tema

para lembrar

Ministério da Saúde revoga portaria que regulamentava aborto

O Ministério da Saúde revogou nesta quinta-feira portaria que incluía...

Não diferenciamos celas de senzalas no Brasil, diz assessora do governo sobre maioria negra nas cadeias

Rachel Duarte “Porque a polícia respondeu às manifestações...

IBGE publica edital para agente de pesquisas e mapeamento

- Fonte: IBGE - O Instituto Brasileiro de...

Ministérios assinam documento para atuação conjunta contra o racismo e sexismo no esporte

O protocolo de intenções, assinado na noite desta sexta-feira...
spot_imgspot_img

Morre Marielle Ramires, fundadora do Midia Ninja e do Fora do Eixo

A jornalista e ativista Marielle Ramires, uma das fundadoras do Mídia Ninja e do Fora do Eixo, morreu nesta terça-feira (29), em consequência de um câncer no estômago. De acordo...

Ajuliacosta e Ana Paula Xongani participam de conversa sobre comunicação com jovens formados por Geledés 

Como parte da programação de aniversário de 37 anos de Geledés - Instituto da Mulher Negra, ocorreu no dia 26 de abril um encontro...

Geledés leva voz afrodescendente ao Fórum da Juventude do ECOSOC 

Sob a pressão das tensões geopolíticas, da crise ambiental e do avanço das desigualdades sociais, jovens de todo o mundo se reuniram entre os...
-+=