Por Wania Sant’Anna
Para aqueles que são contra, os indicadores de desempenho deveriam ser a base para atestar a consistência da proposta do movimento negro sobre a pertinência das cotas nas universidades, incluindo a instituição do Prouni. Em 1999, a proporção de estudantes “pretos” brasileiros entre 18 e 24 anos de idade, cursando o ensino de nível superior era de 7,5%. Em 2009, sete anos após a UERJ e a UNEB instituírem sistema especial de ingresso para afro-descendentes (2002), a proporção de pretos neste nível de ensino passou para 28,2% – elevação de 20,7 pontos percentuais. Quantos a proporção de estudantes “pardos”, em 1999 o percentual era de 8,0%. Em 2009, esse percentual passou para 31,8% – elevação de 23,8 pontos percentuais.
E, sem dúvida, existe muito mais a fazer porque, como afirma o IBGE, porque os níveis de desigualdade entre afro-descendentes e brancos neste grupo de ensino permanecem abissais. Em 2009, 2/3 dos estudantes brancos já freqüentavam esse nível de ensino. Em 1999, a proporção de estudantes “brancos” brasileiros entre 18 e 24 anos de idade, cursando o ensino de nível superior era de 33,4%. Em 2009, esse número saltou para 62,6% – ampliação de 29,2 pontos percentuais. Ou seja, ainda que os afro-descend entes tenham avançado, os estudantes brancos continuam sendo expressiva maioria dos estudantes universitários 2/3 do total de alunos neste nível de ensino.
A melhor notícia
A melhor notícia vem dos resultados obtidos na década (1999-2009). Em relação à população de 25 anos ou mais de idade com ensino superior concluído, a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, elaborada pelo IBGE, em 2009 mostra que há um crescimento notório na proporção de pretos e de pardos graduados, com a ressalva de que o ponto de partida na comparação é 1999, com 2,3% tanto para pretos quanto para pardos. Isso posto, observa-se que a quantidade de pessoas que têm curso superior completo é hoje cerca de 1/3 em relação a brancos, ou seja: 4,7% de pretos e 5,3% de pardos contra 15,0% de brancos têm curso superior concluído nessa faixa etária.
Enfim, um país que tinha, em 2009, apenas 10,3% de sua população maior de 25 anos com nível superior deveria preocupar-se mais com abrir as portas das universidades para todos, cuidando de todas as situações necessárias para que isso acontecesse como o movimento negro o fez ao colocar esse assunto como pauta de debate nacional.
Em tempo, ter esses números para análise e comparação é resultado da luta do movimento negro frente ao IBGE para que pudéssemos apresentar e implementar políticas públicas adequadas ao enfrentamento da discriminação racial e racismo no país. Uma luta iniciada nos anos 80 e que deu origem, inclusive, a campanha nacional “Não deixe a sua cor passar em branco – responda como bom c/senso”, em 1990/91. Foram iniciativas como essa, além de todos os debates sobre discriminação racial, educação, saúde, trabalho e promoção dos direitos humanos dos afro-descendente no Brasil, que resultou na elevação do percentual de brasileiros e brasileiros se declarando “pretos e pardos” no último censo. Hoje, se a população brasileira se declara, em maioria, afro-descendente, 50,7%, essa realidade tem um nome: conquista!
Fonte: Lista Racial