Conselho de sentença considerou que o acusado foi o autor do delito, mas optou por absolvição. Ministério Público vai recorrer.
Por Carlos Rocha e Catarina Costa, do G1
Julgamento tem duas testemunhas de defesa e duas de acusação (Foto: Lucas Marreiros/G1)
O professor Luís Augusto Nunes foi absolvido no começo da noite desta quinta-feira (5) pelo tribunal popular do júri, presidido pela juíza Maria Zilnar Coutinho. Foi o primeiro júri popular formado para analisar processo por motivações homofóbicas no Piauí. A absolvição chocou o promotor de justiça Ubiraci Rocha, que prometeu recorrer da decisão. Esse foi o primeiro caso a ir a juri popular por motivações homofóbicas no Piauí.
Causou estranhamento ao promotor que o conselho de sentença, responsável por decidir se o acusado seria culpado ou absolvido, ter reconhecido a autoria do crime, mas ainda sim optar pela absolvição. “O Conselho de Sentença reconheceu o acusado como autor do delito, mas mesmo assim resolveu absolvê-lo por 4 a 3 da prática do homicídio qualificado”, afirmou o promotor Ubiraci Rocha, logo após o fim do julgamento.
“Isso demonstra infelizmente o preconceito à condição da vítima por ser travesti”, afirmou Ubiraci Rocha sobre o crime. Foram apresentadas como provas de autoria do crime o carro usado pelo professor, um veículo de passeio de cor vermelha, no local onde Makelly estava na noite do crime, um ponto de prostituição.
A partir da decisão dividida do conselho de sentença, de 4 a 3 pela absolvição do professor acusado, a opção do promotor foi por recorrer a fim de que Luís Augusto Nunes seja julgado novamente. “O MP recorreu por decisão contrária à prova dos autos e incompatibilidade na resposta aos quesitos, por reconhecer a autoria e absolver da prática do crime”, disse Ubiraci Rocha.
Corpo foi encontrado cheio de hematomas
A travesti Makelly Castro foi assassinada no dia 18 de julho de 2014.O professor foi acusado de homicídio qualificado por emprego de meio cruel. O corpo da vítima foi encontrado com muitos hematomas no bairro Distrito Industrial, Zona Sul de Teresina, apenas com roupas íntimas.
Ao longo do julgamento a defesa alegou que o professor é inocente. “Não tem prova de autoria nem participação. No dia do crime, meu cliente apenas pegou o carro durante o dia, para deixar a dona do veículo para fazer compras, mas na hora do crime ele estava em casa”, declarou o advogado durante o dia.
A tese da acusação baseou-se em crime de ódio. “Tem um forte aspecto de ódio, um dos fatos importantes relacionados a isso está na oitiva de uma testemunha, que disse que a pessoa com quem ela teve contato antes a golpeou depois de não ter ereção. Isso estabelece a relação de ódio, raiva do objeto sexual. É dentro dessa linha que o MP vai trabalhar”, declarou o promotor Ubiraci Rocha.
