Um advogado negro alega que foi vítima de racismo ao buscar atendimento em uma agência do Banco do Brasil situada em Anicuns, região central de Goiás. Segundo Jonas Batista Araújo Silva, de 32 anos, ao acompanhar uma cliente, sua passagem pela porta giratória foi vetada pelo guarda da unidade “sem motivo”, enquanto outras pessoas eram autorizadas a acessar o local – entre elas, uma mulher loira. Posteriormente, conta, o informaram que a agência estava cheia, o que ele nega. O homem registrou um boletim de ocorrência.
O Banco do Brasil negou que ele foi impedido de entrar, disse que as agências estão com acesso limitado por causa da pandemia e que ele entrou posteriormente seguindo o novo regramento. Alega ainda que a pessoa que entrou logo após ele é uma prestadora de serviço do banco, que tem livre acesso à agência (veja a íntegra ao final do texto).
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) disse que repudia “com veemência, qualquer contexto de discriminação envolvendo seus inscritos ou a qualquer outro cidadão” e que já contatou o advogado oferecendo apoio (leia também a nota completa ao final do texto).
O episódio ocorreu no último dia 22. Jonas contou que foi ao local acompanhado de sua cliente, uma senhora de baixo grau de instrução e que precisava de seu auxílio para resolver pendências referentes a um benefício do INSS, vinculado ao filho dela, que não estava recebendo.
No entanto, ao chegar ao banco, ele disse que tirou seus itens de metal e tentou entrar, mas o guarda travou a porta. Segundos depois, segundo o advogado, uma mulher branca aparece e tem o acesso liberado normalmente. A cliente de Jonas é autorizada a entrar em seguida, mas ele novamente é impedido. O advogado afirma que questionou o funcionário, mas não obteve explicação.
“Qual é a justificativa para isso? Eu não consigo encontrar nenhuma conclusiva e positiva, nesse sentido, a não ser que houve um preconceito comigo nessa situação. Acredito que fui vítima de racismo”, disse o advogado.
Jonas afirma que tentou argumentar, em vão, para poder entrar. Neste momento, ele afirmou que ligou para o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) do banco, quando foi informado que a questão teria de ser resolvida com a “gerência local”.
“Quando eu estava ligando, ele começou a autorizar outras pessoas a entrarem na agência. Eu desligo o telefone, vou entrar e ele trava novamente a porta para mim, não me deixando entrar”, pontua.
Neste momento, o advogado disse que pegou o celular para filmar a agência, com o intuito de mostrar que o local não estava cheio e que outras pessoas estavam entrando, mas ele continuava sendo barrado (veja um trecho abaixo).
Minutos depois, conforme o advogado, a entrada foi autorizada. No entanto, ele afirma que alguém acionou a polícia e que só foi autorizado a entrar quando isso aconteceu .
“Ao entrar, eu questiono a gerente porque eles não autorizaram minha entrada. A gerente fala para mim que é por conta da Covid, porque a agência estava cheia. Só que a agência não estava cheia e várias pessoas entraram antes de mim, e eu não entrei”, destaca.
Ocorrência
Dois dias depois, Jonas foi até a delegacia e registrou uma ocorrência com base na Lei 7.716/1989, que define crimes resultantes de preconceito, no artigo que versa sobre impedir alguém de adentrar um estabelecimento por causa da cor da pele.
Ele narrou toda a história e voltou a reafirmar que acredita ter sido barrado “simplesmente por sua cor da pele, pois é negro, que acha que foi vítima de racismo”.
Jonas disse que já passou por episódios de racismo em outras circunstâncias e que sabe “as características” de quando essa situação acontece.
“É muito dolorido. É um sentimento de impotência, de incapacidade, de injustiça”, afirma.
Nota do Banco do Brasil:
O Banco do Brasil informa que suas agências em todo país estão com atendimento contingenciado e horário reduzido desde o mês de março, quando foi decretada a pandemia do coronavírus. Enquanto durar o período de contingência, o atendimento presencial e acesso às agências é limitado, de forma a garantir o distanciamento mínimo recomendado pelo Ministério da Saúde e, no caso de Anicuns, por decretos locais que tratam da situação de emergência em saúde pública (Decretos municipal 2.627/2020 e estadual 9638/2020).
Sobre a ocorrência, o BB esclarece que o usuário não foi impedido de entrar, mas apenas informado de que o mesmo seria autorizado a acessar o espaço interno da unidade assim que tivesse início o atendimento à sua cliente, o que de fato ocorreu quando a cliente foi chamada ao atendimento, e ele foi autorizado a acessar o espaço do interior da agência. Esse foi um protocolo adotado pela agência com a finalidade de diminuir o fluxo de pessoas no interior da unidade e atender aos decretos que tratam da situação de emergência em saúde pública.
A mulher que ele faz referência, informando que teve a entrada autorizada, é da Empresa de Assistência Técnica conveniada ao BB, que fornece laudos ao Banco, e que, portanto, desempenha um trabalho que exige livre acesso à agência.
Nota da OAB-GO:
A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Goiás (OAB-GO) repudia, com veemência, qualquer contexto de discriminação envolvendo seus inscritos ou a qualquer outro cidadão. A Ordem está de prontidão para preservar a prerrogativa profissional do advogado de acompanhar seu cliente e para defender o direito do cidadão ante qualquer ato de criminosa intolerância.
A OAB-GO informa que já entrou em contato com o advogado oferecendo apoio e o caso se encontra sob acompanhamento das comissões de Direito Bancário e de Direitos e Prerrogativas da Seccional.
