São Paulo – Africano que estudava em Fortaleza é espancado e morto. Estudante africano é morto em Cuiabá. Universitária é morta e angolanos são feridos no Brás. Pelo menos dez manchetes como essas foram estampadas em jornais de diferentes capitais brasileiras nos últimos doze meses, segundo denunciaram hoje (28) organizações de direitos humanos em audiência pública na Câmara Municipal de São Paulo.
Para as entidades, esses atos têm um pano de fundo comum: xenofobia e racismo contra imigrantes africanos no país.
Durante a audiência, os ativistas entregaram para Ribamar Dantas, representante dos trabalhadores no Conselho Nacional de Imigração (CNIg), um documento que pede a revisão da legislação migratória, bem como o desenvolvimento de políticas públicas que inibam a discriminação racial. O representante comprometeu-se a indicar, nos próximos dias, uma data para discussão desses temas no conselho.
“Uma vertente [de mobilização] é a resposta na investigação dos casos de violência e assassinatos. A outra é a política migratória brasileira, que precisa urgentemente de revisão, para que, além de se pautar pelos direitos, garanta particularidades de imigrantes negros e africanos”, avalia Cleyton Wenceslau Borges, advogado do Centro de Direitos Humanos e Cidadania do Imigrante (Cdhic).
Em São Paulo, as mobilizações começaram em maio deste ano, após a morte da estudante angolana Zulmira de Souza, no dia 22 daquele mês, no bairro do Brás, na zona leste da cidade, assassinada após discussão entre angolanos e brasileiros quando comemorava a colação de grau.
“Um brasileiro fez um insulto de cunho racista, referindo-se aos angolanos como macacos. Houve discussão, mas sem agressão física. O brasileiro, então, retornou atirando nas pessoas”, relata o estudante angolano Álvaro Bastos, de 24 anos, estudante de direito em uma universidade particular paulista.
A Polícia Civil de São Paulo investiga o assassinato, mas, segundo o advogado do Cdhic, o caso corre em segredo de Justiça. Um dos encaminhamentos da audiência foi que, caso as investigações não transcorram de forma a identificar e punir o culpado, o fato será levado às instâncias federais, como Defensoria Pública da União e Ministério Público Federal.
“Estamos acompanhando se está sendo dado o encaminhamento correto. Estivemos, inclusive, reunidos com a Secretaria de Segurança Pública do estado, que demonstrou atenção ao caso”, explicou Rodrigo Jácomo, defensor público federal.
Jácomo já atuou em Cuiabá, Mato Grosso, no caso do assassinato de imigrante da Guiné-Bissau Toni Bernardo da Silva, de 27 anos, ocorrido em setembro de 2011. Segundo o defensor, o acusado será levado a júri popular. Ele informou ainda que, nesse caso, houve pedido formal de desculpas do governo brasileiro ao governo guineense. O mesmo pedido foi requerido pelas entidades de direitos humanos no caso da angolana Zulmira, por meio de uma representação feita ao Ministério das Relações Exteriores, na semana passada.
Atos discriminatórios contra estudantes africanos também estão sendo acompanhados por organizações de direitos humanos em Fortaleza, no Ceará. Segundo relatório do Escritório de Direitos Humanos Frei Tito de Alencar, estudantes africanos, em especial guineenses, são submetidos a condições precárias de sobrevivência no estado, após imigrarem iludidos por propaganda enganosa de faculdades particulares.
“A promessa de um custo de vida mais barato do que eles realmente encontram aqui faz com que os estudantes se submetam a situações ilegais para garantir a sobrevivência no país”, explicou a advogada do escritório, Talita de Araújo. A entidade acompanha também as investigações da morte do estudante cabo-verdiano Jason Teixeira Hoffer Barreto, de 22 anos, em Fortaleza, em agosto do ano passado.
Fonte: CenárioMT
