Alesp aprova criação de conselhos populares similares aos propostos pelo governo federal, rechaçados pela mídia e oposição
Do: spressosp
Foi aprovada, na última quarta-feira (3), a criação da Política Estadual de Participação Social e o Sistema Estadual de Participação Social. As duas iniciativas, permitem que movimentos sociais participem da elaboração e discussão de projetos para o Estado.
Não houve oposição ao PL 1073, que cria os conselhos populares. A base do governador Geraldo Alckmin (PSDB), maioria na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp), votou favorável.
A adesão do PSDB e da bancada governista ao PL é surpreendente. No plano federal, os tucanos foram fieis opositores da criação dos conselhos populares. A sugestão do governo federal não foi aprovada e era pejorativamente chamada de “bolivarianista.”
O PL prevê que os “órgãos e entidades da administração pública estadual direta e indireta deverão, respeitadas as especificidades de cada caso, considerar as instâncias e os mecanismos de participação social, previstos nesta Lei, para a formulação, execução, o monitoramento e a avaliação de seus programas e políticas públicas.”
Com informações de O Estado de S. Paulo
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