Por Jennifer Bakody
Anse-à-Pitre – Os efeitos do terremoto que atingiu o Haiti há cerca de dois meses e meio repercutiram em todo o país. Tanto dentro quanto fora da capital, Porto Príncipe, os progressos alcançados na tentativa de longa data de resolver as questões de direitos humanos – incluindo o problema da violência baseada em gênero contra mulheres e meninas – parecem uma memória distante.
Em muitos casos, os mais vulneráveis têm sido vítimas de exploração e abuso.
A cidade pequena e isolada de Anse-à-Pitre, localizada na fronteira mais a sul do Haiti com a República Dominicana, tem sofrido em grande parte sob o radar da comunidade internacional. Apesar de todas as casas da comunidade (modestas, de um cômodo) e escolas permanecerem em pé, o fluxo da população é medido aos milhares, o que pressiona a segurança nas fronteiras. Tudo isso destrói a capacidade das famílias de enfrentar os problemas.
O comércio em Anse-à-Pitre não tem como progredir. Para piorar, a ajuda e os recursos que já existiam foram desviados para outros locais a fim de enfrentar as necessidades pós-terremoto.
Poucas mulheres e meninas se sentem seguras
Condições tão precárias ajudam a explicar por que cinco advogados do povoado viajaram muitos quilômetros, recentemente, por uma chance de falar com a Especialista de Violência Baseada em Gênero do UNICEF no Haiti, Catherine Maternowska.
Os seis se encontraram no quintal da pequena casa de cimento situada fora de uma estrada de terra residencial. Apesar da importância que atribuíam a essa reunião, cada um dos três homens e três mulheres presentes ao encontro foi paciente e respeitoso.
Sentados à sombra em um círculo de cadeiras de madeira, cada um falou e ouviu por sua vez.
Ao final da reunião, o relatório de situação era desolador: como os assentamentos superlotados da capital para as pessoas desabrigadas, as casas modestas das famílias acolhedoras nessa região rural estão sob pressão crescente. A vida diária nos bairros perto de uma tenda ou uma casa de um cômodo tem tirado qualquer aparência de privacidade. Ao cair da noite, latrinas mal localizadas – ou a total ausência delas – exigem que mulheres e crianças saiam às escondidas para áreas sem iluminação. Poucas pessoas se sentem seguras.
“Desde o terremoto, como a população da cidade aumentou, temos visto então um aumento dos casos de violência contra as mulheres”, disse o juiz de paz de Anse-à-Pitre, Marc-Anglade Payoute. “A polícia e o sistema judicial, nós estamos fazendo todo o possível.”
A violência sexual não é inevitável
Catherine Maternowska chegou ao Haiti em 1980, trabalhando ao lado de ativistas locais para as questões das mulheres. Fala crioulo fluentemente e conhece os problemas.
Para ela, o problema não é novo nem surpreendente: emergências aumentam a vulnerabilidade de meninas e mulheres à violência baseada em gênero. Ela salienta, contudo, que essa violência pode ser evitada. Mulheres, homens e organizações não governamentais locais, o sistema de justiça, todos os agentes da ONU e os meios de comunicação têm um papel crucial a desempenhar.
“A violência sexual não é inevitável”, diz Maternowska. “O movimento de mulheres do Haiti tem trabalhado muito e duramente para mudar as leis arcaicas haitianas que colocam as mulheres e meninas em situação de desvantagem grave desde o dia em que nascem. Hoje, no Haiti, grupos de apoio estão ensinando tanto homens quanto mulheres como prevenir a violência, bem como criar espaços seguros para suas filhas.”
Prevenindo abuso, apoiando os sobreviventes
Na sequência do terremoto, o pessoal do UNICEF reuniu-se com quase uma dúzia de grupos no sudeste do Haiti, trabalhando para criar um sistema eficaz de referência para os sobreviventes da violência. Pequenos cartões de referência plastificados, impressos em crioulo haitiano, instruem as vítimas sobre aonde ir para obter cuidado médico e apoio. Os cartões foram desenvolvidos pelo UNICEF, em colaboração com o governo haitiano, o Comitê Internacional de Resgate e o UNFPA.
“A informação é fundamental”, diz Maternowska, “e colocar essa informação nas mãos de uma sobrevivente pode salvar sua vida. Os cartões de referência que nós desenvolvemos fornecem informações sobre como e onde conseguir os medicamentos essenciais para prevenir a gravidez e o HIV. E, claro, o fornecimento de informação a tempo dá às sobreviventes acesso a tratamento médico completo, apoio psicossocial e justiça.”
Em parceria com ONGs e outras agências da ONU, o UNICEF apoia os esforços do governo haitiano para incluir assistência a vítimas da violência baseada em gênero como parte de uma abordagem global da saúde de mulheres e meninas. Planos de desenvolver centros de saúde específicos para as mulheres e as meninas estão atualmente em obras nas áreas mais atingidas pelo terremoto – incluindo Porto Príncipe, Leogane e Jacmel.
O objetivo dos parceiros é expandir esses serviços até mesmo para os cantos mais remotos do Haiti, incluindo Anse-à-Pitre.
Espaços seguros para mulheres e meninas
O UNICEF está igualmente empenhado na prevenção de futuras violências por meio da criação de espaços amigos da criança, com atividades destinadas a educar as meninas e os meninos sobre a violência baseada em gênero e ajudá-los a desenvolver habilidades de vida necessárias nos novos e desafiadores assentamentos. Trabalhando com um parceiro haitiano estabelecido localmente, Solidariedade para as Mulheres Haitianas, o UNICEF tem planos de criar também espaços amigos das mulheres.
Espaços seguros para mulheres e meninas vão abordar questões relacionadas aos papéis de gênero e à violência por meio de um currículo produzido localmente com base na prevenção da violência baseada em gênero e nos direitos fundamentais. As atividades em grupo como esses fornecem o apoio psicossocial baseado na comunidade de que as mulheres e as crianças do Haiti precisam.
(Envolverde/Unicef)
