A Câmara dos Deputados da Argentina, formada por 257 parlamentares, analisa nesta quarta-feira a inclusão, no Código Penal, como crime grave, dos assassinatos de mulheres com as quais o acusado mantém ou manteve relação afetiva. Esse tipo de crime é chamado de femicidio, em espanhol. A ideia, de acordo com a proposta, é recomendar a prisão perpétua do acusado. Para formular a proposta foram reunidos 13 projetos, sugeridos por diferentes partidos políticos nas duas últimas semanas.
A proposta é transformar o assassinato de mulheres em homicídio qualificado, caracaterizado por ações consideradas agravantes, como o envolvimento de grupos de extermínio, estupro, roubo seguido de morte, sequestro, entre outros. Participaram da elaboração do texto final as deputadas e deputados de várias frentes partidárias.
– Há um consenso geral entre os blocos, de modo que a iniciativa será discutida – disse o presidente da Comissão de Direito Penal da Casa, deputado Oscar Albrieu (Partido Justicialista). Segundo ele, o crime é considerado ainda mais grave quando há o envolvimento do pai, marido, do ex-marido ou pessoal com a qual a vítima tenha mantido um relacionamento afetivo.
Fonte: Correio do Brasil