Violência contra Mulher

Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia

Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...

Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres

As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em...

Como o diabo gosta

Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso. O projeto de lei de que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro...

PL antiaborto viola padrões internacionais e ameaça vida, diz perita da ONU

O PL antiaborto viola padrões internacionais de direitos humanos e, se aprovado, representaria uma ameaça para a vida principalmente das mulheres mais pobres do Brasil. O alerta é de Leticia Bonifaz Alfonzo, perita do Comitê...

A falácia da proteção à vida

A existência de uma lei não é condição suficiente para garantir um direito à população. O respaldo legal é, muitas vezes, o primeiro passo de um longo caminho até chegar ao beneficiário final, que...

A direita parlamentar parece ter perdido sua bússola moral

Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de regime de urgência para votação do infame PL 1904/24, que...

Janja defende direito ao aborto legal, diz que projeto é ‘absurdo’ e afirma que Congresso deve garantir acesso ao SUS

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que do projeto de lei (PL) 1904, que quer colocar um teto de 22 semanas no acesso ao aborto legal, é um "absurdo" e "ataca a dignidade das...

Saiba quem são os deputados que propuseram o PL da Gravidez Infantil  

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (12), a tramitação em regime de urgência do projeto de lei que equipara aborto acima de 22 semanas a homicídio simples. Agora, o PL 1904/2024 será votado no...

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