Tag: Violência contra Mulher

A falta de dados estatísticos e de políticas públicas efetivas dentro da Lei Maria da Penha são fatores que favorecem a invisibilização dos casos de violência doméstica contra mulheres indígenas. Sem a atuação expressiva das autoridades governamentais, movimentos independentes lutam contra o feminicídio e pelos direitos básicos das indígenas. A professora e ativista Kunha Poty Rendy, que atua no movimento das mulheres Guarani Kaiowá kunhangue Aty, do Mato Grosso do Sul, é uma das responsáveis por mapear e promover rodas de conversas sobre o assunto em 15 aldeias do estado. Integrante do movimento desde 2006, ela não imaginava que o aprendizado sobre como buscar ajuda em casos de violência poderia, um dia, valer tanto para si. Há exatos oito anos, Kunha Poty Rendy sofreu as primeiras agressões físicas e psicológicas, que culminaram na tentativa de feminicídio pelo seu ex-companheiro, com quem tem um filho de 9 anos. Hoje, ainda sob constantes ...

Advogando pela busca dos direitos humanos das mulheres há alguns anos, pude perceber que diversos movimentos fazem com que a gente busque justiça contra as injustiças diárias e rompam silêncios. Muitas vezes, o conhecimento de que algo que uma mulher vivenciou é crime aparece quando um caso ganha repercussão na mídia, ou durante um trabalho terapêutico ou por meio de conversas com amigas e familiares. Mas me chama muito atenção quando mulheres que me procuram para ajudá-las a colocar fim a uma determinada situação de abuso percebem que os pais de seus agressores tinham o mesmo comportamento que eles. Aparentemente, a mesma relação que pode ser feita entre Samuel Klein e seu filho Saul. Reportagem da Agência Pública revelou que Samuel, fundador das Casas Bahia morto em 2014, é acusado por vítimas de ter mantido um esquema de exploração sexual de menores. Já Saul Klein, seu filho, está sendo investigado ...

No dia 13 de abril de 2016, em Ribeirão Preto (SP), morreu Luana Barbosa dos Reis, aos 34 anos. Negra, lésbica, periférica e mãe, sua imagem e seu nome viraram símbolo de mobilização social quase que instantaneamente. Isso porque, dias antes da data do falecimento, pessoas ligadas ao movimento negro e lésbico do estado de São Paulo passaram a conhecer aquela mulher até então anônima: em 8 de abril correu a notícia de que Luana havia sido espancada por policiais militares em uma abordagem. O motivo? Ela se recusou a ser revistada por agentes do sexo masculino, levantando a blusa para mostrar era mulher. A ativista Fernanda Gomes conta que soube da morte de Luana durante uma reunião de lésbicas negras que faziam parte da organização da Caminhada de Mulheres Lésbicas e Bissexuais de São Paulo. Nascia ali a Coletiva Luana Barbosa. "Durante uma reunião veio a notícia de que ...

Lesbofobia, lesbocídio, estupro corretivo: esses são nomes de violências cometidas especificamente contra mulheres lésbicas, e o Brasil tem leis que protegem contra esses crimes. Mas, por falta de dados, mapeamento dessas agressões e políticas públicas, ainda é difícil fazer valer esses direitos na prática, segundo a ABMLBTI (Associação Brasileira de Mulheres Lésbicas, Bissexuais, Transexuais e Intersexo). Em entrevista a Universa, Luanda Pires, advogada especialista em direitos humanos e porta-voz da ABMLBTI, explica quais são as principais ferramentas jurídicas que protegem as vítimas desse tipo de violência. Lei Maria da Penha: reconhece violência doméstica e intrafamiliar contra mulheres lésbicas (e também transexuais); ou seja, pode ser acionada em caso de agressão entre um casal de lésbicas, mas também quando o agressor é outro membro da família, como pai, primo, tio. Lei de Racismo: desde 2019, a lei reconhece também a homofobia, ou seja, criminaliza o preconceito e a violência contra pessoas ...

A comissária para os Direitos Humanos do Conselho da Europa, Dunja Mijatović, apela às autoridades portuguesas para que se empenhem mais resolutamente no combate ao aumento do racismo no país, assim como na prevenção e combate à violência contra as mulheres e à violência doméstica. Num memorando publicado esta quarta-feira, a comissária manifesta preocupação face ao aumento do número de crimes motivados pelo ódio racial, assim como do discurso do ódio, visando particularmente os ciganos, os afrodescendentes e as pessoas percepcionadas como estrangeiras em Portugal. E recomenda a implementação de um plano de acção abrangente contra o racismo e a discriminação, exortando as autoridades a condenar firme e publicamente todas as manifestações de discurso do ódio ao mesmo tempo que insta vivamente os políticos para que se abstenham de utilizar ou tolerar retórica racista. Saudando as medidas tomadas para melhorar o quadro jurídico e institucional contra a discriminação, a comissária ...

Embora o crime de feminicídio esteja no Código Penal desde 2015, o assassinato de mulheres – apenas por serem mulheres – cresce diariamente no Brasil. No primeiro semestre de 2020, ano em que a pandemia de Covid-19 se alastrou pelo mundo impondo a necessidade de isolamento social, foi registrado aumento de 1,9% deste crime de ódio*. Naqueles primeiros seis meses, foram mortas 648 brasileiras, a maioria negras e vivendo em desigualdade social. Dados como estes e a falta de políticas públicas se agravam em um país que já ocupava o 5º lugar entre as nações que mais matam suas mulheres**. Com o objetivo de denunciar a omissão do Estado e exigir a proteção da vida delas, nasce o Levante Feminista contra o Feminicídio, frente suprapartidária que lançará no próximo dia 25 a campanha “Nem Pense em Me Matar”, apoiada nesta ideia: “Quem mata uma mulher mata a humanidade!” A articulação ...

Era uma quarta-feira, 14/03, jantávamos em um pequeno restaurante em Salvador depois de um dia intenso de atividades no Fórum Social Mundial que em sua 13ª edição, em 2018, acontecia naquela cidade, na Universidade Federal da Bahia. Na tv do restaurante o Jornal Nacional noticiou: A vereadora Marielle Franco foi assassinada à tiros, quando saía de uma atividade na Casa das Pretas, região central do Rio de Janeiro. Um reboliço se instalou em nossa mesa. As pessoas alí presentes (defensoras e defensores de Direitos Humanos), passados alguns minutos de torpor, algumas já chorando, levantavam-se para correr para o aeroporto e ir para o Rio de Janeiro. Foi assim que recebi a notícia da morte de Marielle Franco e de Anderson Gomes. Eu não conheci Marielle Franco pessoalmente, tinha essa expectativa pois, em abril daquele fatídico ano, participaríamos de um evento organizado pela ALARI – Afro-Latin American Research Institute, na Universidade ...

Em votação histórica na noite desta sexta-feira (12), o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu por unanimidade invalidar o uso da tese da legítima defesa da honra em casos de feminicídio. Os 11 ministros do STF avaliaram que a tese contraria princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção à vida e da igualdade de gênero e que, portanto, não pode ser aplicada nos tribunais do júri como argumento de defesa em casos de feminicídio. "A cultura machista, misógina, que ainda impera em nosso país e coloniza as mentes de homens e mulheres, seja de modo refletido ou irrefletido, consciente ou pré-consciente, não precisa de outra prova além dos números da violência doméstica e do feminicídio registrados nas tristes estatísticas policiais", escreveu o ministro Luiz Fux, presidente do STF, na decisão da corte. Fux também ressaltou que é "devastador" constatar que, durante a pandemia, a violência contra as mulheres aumentou ...

Digamos que chegar numa cidade pela buceta é desafiador para qualquer uma. Que lufada embaraçosa! Não que eu seja totalmente contra constrangimentos, alguns até me parecem bem medicinais, mas é que me encharcaram de afrodisíaco. Além disso, a boa e velha discrição há muito me abandonou (embora eu nem conte com ela normalmente); mas experimente caminhar pelas ruas como uma árvore de copa frondosa, ramos, troncos e raízes fortes, que facilmente te pintam de exótica. É... meu corpo, minhas regras é luta de todos os segundos. Mas explicar isso pra macho é tão fácil quanto respirar debaixo d`água. E o asfalto está cheio de besta querendo comer a carne da gente. Alguns até se acham refinados, com caras de gato de plástico que defendem privilégios com a elegância de quem passeia pela orla com seu leão de estimação. E quando não querem se sujar de merda, sempre podem contar com ...

Ativistas pela igualdade de gênero da Índia, Curdistão, Estados Unidos, Saara Ocidental, Peru, e de outros países, denunciaram nesta quarta-feira (27), durante as atividades do Fórum Social Mundial (FSM), o impacto do que chamam de “aliança perversa entre o capitalismo, patriarcado e colonialidade” sobre os corpos das mulheres em todo o mundo. Apesar das diferenças culturais entre seus países de origem, as ativistas evidenciaram que estão todas unidos pela violência estrutural contra a vida da população feminina e também LGBT+. De acordo com elas, fundamentos religiosos, políticos e econômicos do Estado e da sociedade também funcionam como barreiras para o acesso das mulheres à democracia e à liberdade. A pandemia do novo coronavírus, nesse contexto, também somou como outra expressão da violência contra as mulheres. Não à toa, relatos de violações e dores marcaram o painel do FSM, intitulado de “Feminismos revolucionários para outros mundos possíveis e necessários”. Mas as diferentes histórias também lembraram que o ...

Ao desrespeitar quem foi torturado quando estava sob a custódia do Estado, escolhe ser cúmplice da tortura e da morte”, escreveu a ex-presidente A ex-presidente Dilma Rousseff respondeu, em nota pública, na tarde desta segunda (28), à declaração de Jair Bolsonaro que ironizou e debochou da tortura sofrida pela petista durante a ditadura militar. Mais cedo, Bolsonaro disse a seguidores que até hoje aguarda ver um “raio-x” que prove que Dilma teve a mandíbula quebrada enquanto esteve presa pelo Estado. A ex-presidente ficou quase 3 anos detida ilegalmente, nos idos dos anos 1970. Dilma respondeu que Bolsonaro é um indigno, cúmplice de torturador, que macula o cargo de presidente da República e ataca não apenas a ela, mas a todas as vítimas e familiares de vítimas do regime militar. Confira a íntegra abaixo: * ÍNDOLE DE TORTURADOR Por Dilma Rousseff Jair Bolsonaro promoveu mais uma de suas conhecidas sessões de infâmia e ...

No meio da semana entre o Natal e o Ano Novo, com mais de 190 mil mortos por coronavírus e o país sem plano de vacinação, o presidente Jair Bolsonaroresolveu atacar a ex-presidente Dilma Rousseff. O ataque veio do nada. Que obsessão é essa? Dilma estava lá, vivendo sua vida. Ela é uma oponente do governo, mas não havia polêmica entre eles no momento. Até que o presidente, durante um encontro com apoiadores, disse o seguinte: "Dizem que a Dilma foi torturada e fraturaram a mandíbula dela. Traz o raio-X para a gente ver o calo ósseo. Olha que eu não sou médico, mas até hoje estou aguardando o raio X". Em seguida, ele passou um bom tempo falando sobre os ex-maridos da ex-presidente. A frase, de extremo mau gosto para dizer o mínimo, era uma piada referente às torturas sofridas por Dilma, que lutou contra a ditadura, ficou presa ...

“Mas onde estava o homem em mim que me deixou ir embora escondido?”, pergunta Grange Copeland, protagonista do romance de estreia de Alice Walker, publicado 12 anos antes do seu mais aclamado livro, “A Cor Púrpura”. Reconhecida por retratar com sensibilidade e coragem a vida das mulheres negras no sul dos Estados Unidos, sua primeira obra se destaca por oferecer o mesmo tratamento sensível a dois trabalhadores negros rurais, Grange e Brownfield, pai e filho. Explorando as tensões entre uma realidade atravessada pela segregação racial e pela pobreza e a responsabilidade dos homens negros quanto às próprias ações e erros, acompanhamos as diferentes fases da vida de Grange. Ele é um trabalhador rural casado, que passa a beber, a humilhar a mulher e a negligenciar o filho conforme encolhe cada vez mais os ombros —sua forma mais expressiva de linguagem— diante da precariedade da vida. Numa família em que “a ...

"Saudamos a luta feminista que as mulheres e as diversidades estão realizando nos cinco continentes contra o patriarcado, o capitalismo, o imperialismo, o sionismo e o racismo". Assim as mulheres integrantes da Assembleia Internacional dos Povos, uma articulação internacional de movimentos populares, partidos de esquerda e sindicatos, ratificam seu compromisso com o feminismo no marco do Dia Internacional de Combate à violência contra a mulher, celebrado nesta quarta-feira, 25 de novembro. Em uma nota divulgada hoje, as militantes recuperam a história da data, criada em memória de Patria, Minerva e María Teresa Mirabal, as três irmãs perseguidas e assassinadas em 1960 por ordem do ditador da República Dominicana, Rafael Leónidas Trujillo. "Esta é a mesma história de muitas mulheres em todo o mundo que, apesar da violência típica do sistema patriarcal na nossa vida cotidiana, também confrontamos a violência política e social que os Estados cometem contra nós e nossos ...

Desde o dia 15 de novembro, ainda antes do resultado das eleições municipais em Joinville (SC), a professora Ana Lúcia Martins (PT), a primeira mulher negra eleita vereadora na história da cidade, vêm sofrendo diversos ataques, como o hackeamento de suas redes sociais, comentários racistas e ameaças de morte. Logo no dia seguinte à sua eleição, um radialista de Joinville atacou Ana Lúcia Martins, afirmando que não poderia “comemorar uma petista no poder novamente” e que o seu partido “não deveria existir mais”. Naquele mesmo dia, no Twitter, um perfil respondia com ameaças os apoiadores que comemoravam a eleição de Ana Lúcia. Numa das mensagens, o criminoso escreveu o seguinte: “OS FASCISTAS MANDARAM AVISAR QUE ELA QUE SE CUIDE". Em outra, o autor das ameaças disse: "agora só falta a gente m4t4r el4 e entrar o suplente que é branco (sic)". No perfil do racista, havia outras mensagens de ódio ...

O tema do aborto é cercado de questões que ultrapassam o direito penal, envolve aspectos médicos, filosóficos, religiosos e políticos. Além disso, é inevitável dissociar essa problemática da discriminação de gênero e do racismo. Em diversas oportunidades, o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais manifestou-se neste mesmo espaço editorial a respeito do tema (Boletins n. 216 e 226), reafirmando seu compromisso com o respeito à Constituição da República, com a nítida separação entre Religião e Estado, bem como preocupação com o fundamentalismo político-religioso que entrava a discussão. O Instituto busca constantemente o diálogo interdisciplinar, promovendo mesas de debates e eventos para discutir o assunto, além de inúmeras publicações sobre o tema e o ingresso como amicus curiae na importante ADPF 442, marcando presença, inclusive, em audiência pública realizada no Supremo Tribunal Federal. No último mês de agosto, veio ao conhecimento público a barbárie cometida contra uma menina de 10 anos no ...

Autoridades do Departamento de Imigração e Alfândega dos Estados Unidos (ICE, sigla em inglês) afirmaram na terça-feira, dia 15, que o inspetor geral do Departamento de Segurança Nacional vai investigar denúncias de que mulheres imigrantes presas em um centro de detenção privado no estado da Georgia foram submetidas a histerectomias (retirada do útero) - nem sempre com informação sobre o procedimento que as impede de engravidar. As denúncias partiram de Dawn Wooten, uma enfermeira que trabalhou no Centro de Detenção do Condado de Irwin e entregou as informações para duas organizações de defesa de direitos civis, a Project South e a Government Accountability Project. Foram estas organizações que realizaram o pedido de investigação na segunda-feira, doa 14. O pedido foi reforçado no dia seguinte pela presidente da Câmara dos Representantes, a democrata Nancy Pelosi. "Se isso for verdade, as terríveis condições descritas pela queixa da denunciante, incluindo alegações de que ...

No ano que marca os 14 anos da Lei Maria da Penha, a ONU Mulheres, em parceria com a União Europeia, lança as Diretrizes para atendimento em casos de violência de gênero contra meninas e mulheres em tempos da Pandemia da COVID-19. Este documento é um instrumento importante para orientar os fluxos de atendimentos remotos, para a maior proteção da vítima e fortalecimento das redes de acolhimento. Dever do Estado e da sociedade “A grande questão é saber o quanto o Estado brasileiro e a sociedade estão aliançados e comprometidos com esses 14 anos de uma lei que tem em seu preâmbulo o compromisso de prevenir, punir, erradicar toda e qualquer violência doméstica e familiar contra a mulher. A começar pela prevenção de forma efetiva, a análise que eu faço sobre a mesma durante esses 14 anos é que a sua trajetória tem sido oscilante e por isso mesmo tão ...

Mais de 40% das mulheres chilenas afirmam ter sido vítimas de algum tipo de violência, principalmente de natureza psicológica, embora as denúncias formais tenham caído no país, revelou uma pesquisa semestral encomendada pelo governo e divulgada nesta terça-feira (8). A quarta edição da pesquisa Violência contra a Mulher no Âmbito Familiar e Outros Espaços, realizada entre dezembro de 2019 e março de 2020 com 6.775 mulheres entre 15 e 65 anos, indicou que 41,4% das entrevistadas afirmaram ter sofrido algum tipo de violência, um aumento em relação aos 38,2% registrados na avaliação anterior, de 2017. “Hoje duas em cada cinco mulheres reconhecem ter sido vítimas de violência na vida (...) Isso se relaciona ao fato de que as mulheres de hoje também entendem os tipos de violência que existem e, por entendê-la, também estão dispostas a reconhecer, a dizer e tomar medidas a respeito", disse Katherine Martorell, subsecretária de Prevenção ...

Na esteira do #Metoo, a nova plataforma “Mais de 30” amplia as vozes das mulheres vítimas de agressão sexual em Israel, em meio ao choque provocado pelo estupro de uma adolescente por 30 homens. Há vários dias, testemunhos de agressões e assédio sexual se multiplicam nas redes sociais em hebreu, depois que se tornou conhecido o estupro em grupo de uma menina de 16 anos em um hotel da cidade turística de Eilat (sul). “Qualquer mulher sabe que existem mais de 30 estupradores no país”, afirma a iniciativa feminista Mitsad Hanashim (Marcha das Mulheres). Em sua página do Facebook, pede às mulheres vítimas de violência sexual que inscrevam em sua plataforma online “Mais de 30” os nomes de seus agressores e a idade que tinham quando ocorreram os fatos. “Existem dados sobre a violência contra as mulheres, mas já é hora de associar esses dados aos nomes (dos agressores) e ...