Violência contra Mulher
Geledés no Debate
18 Anos da Lei Maria da Penha: Avanços e Desafios na Luta Contra a Violência Doméstica
Neste mês de agosto de 2024 celebramos a maioridade da Lei 11/340, Lei Maria da Penha, promulgada em 07 de agosto de 2006. Passados 18 anos arriscamos dizer que a maioria da população conhece...
Questões de Gênero
Defender Maria da Penha é defender a vida das mulheres, os direitos humanos e a democracia
Maria da Penha está sendo ameaçada de morte. Foi necessário que a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, recorresse ao governador do Ceará, Elmano de Freitas, para incluí-la no sistema de proteção. Por que querem matar...
Questões de Gênero
Aborto legal: falhas na rede de apoio penalizam meninas e mulheres
As desigualdades sociais no Brasil podem explicar a razão para que meninas e mulheres busquem apoio para o aborto legal também após 22 semanas de gestação, alertam pesquisadoras no tema. O Projeto de Lei 1904, em...
Artigos e Reflexões
Como o diabo gosta
Um retrocesso civilizatório, uma violência contra as mulheres e uma demonstração explícita do perigo que é misturar política com fundamentalismo religioso.
O projeto de lei de que restringe e criminaliza o aborto legal em casos de estupro...
Em Pauta
PL antiaborto viola padrões internacionais e ameaça vida, diz perita da ONU
O PL antiaborto viola padrões internacionais de direitos humanos e, se aprovado, representaria uma ameaça para a vida principalmente das mulheres mais pobres do Brasil.
O alerta é de Leticia Bonifaz Alfonzo, perita do Comitê...
Artigos e Reflexões
A falácia da proteção à vida
A existência de uma lei não é condição suficiente para garantir um direito à população. O respaldo legal é, muitas vezes, o primeiro passo de um longo caminho até chegar ao beneficiário final, que...
Em Pauta
A direita parlamentar parece ter perdido sua bússola moral
Com o objetivo de adular a extrema direita e constranger o governo, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, facilitou a aprovação de regime de urgência para votação do infame PL 1904/24, que...
Em Pauta
Janja defende direito ao aborto legal, diz que projeto é ‘absurdo’ e afirma que Congresso deve garantir acesso ao SUS
A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, afirmou que do projeto de lei (PL) 1904, que quer colocar um teto de 22 semanas no acesso ao aborto legal, é um "absurdo" e "ataca a dignidade das...
