Nesta terça-feira (14), Arielson da Conceição dos Santos e Marílio dos Santos foram condenados pelo assassinato da líder quilombola e ialorixá Mãe Bernadete, mais de dois anos após a realização do crime. Em júri popular, que aconteceu no Fórum Ruy Barbosa, em Salvador (BA), os sete jurados participantes optaram pela condenação da dupla.
Ambos responderam por homicídio qualificado com motivo torpe, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima, além de feminicídio e crimes correlatos. Marílio, que está foragido, mas tinha advogado constituído, foi apontado como mandante do assassinato e chefe do grupo criminoso; a pena definida foi de 29 anos e 9 meses de prisão. Já Arielson, preso preventivamente como suspeito de executar Mãe Bernadete, teve sentença de 40 anos, 5 meses e 22 dias de prisão.
Outros quatro homens são suspeitos de participar do crime: Josevan Dionísio, Sérgio Ferreira de Jesus, Ydney Carlos dos Santos de Jesus e Carlos Conceição Santiago. Ainda não há data de julgamento prevista para eles.
A condenação é resultado da mobilização de organizações negras e quilombolas por justiça para Bernadete, numa luta pelo fim da impunidade nos crimes praticados contra lideranças que defendem o direito à terra. A decisão vai na contramão de outros assassinatos de lideranças quilombolas, que seguem sem respostas.
É o caso da execução de Flávio Gabriel Pacifico dos Santos, conhecido como Binho do Quilombo, filho de Mãe Bernadete. Em 2017, ele foi morto a tiros dentro de seu carro, no Quilombo Pitanga dos Palmares, em Simões Filho, região metropolitana de Salvador. Binho atuava pelos direitos das comunidades quilombolas. Em março deste ano, o Ministério Público requereu o arquivamento do inquérito que investigava o homicídio do ativista.
“Em vida, dona Bernadete almejou e lutou por justiça por Binho. Ele foi executado com dezesseis tiros, no mesmo modus operandi que ela foi executada. Dona Bernadete morreu sem ver a justiça para Binho, mesmo sabendo quem eram os algozes do assassinato de seu filho”, afirma Selma Dealdina, integrante da articulação politica da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq), em entrevista ao Portal Geledés.
E continua: “toda reunião que ela ia, perguntava se a morte do filho havia sido em vão. O Estado brasileiro nunca deu essa resposta à Bernadete. O Estado brasileiro não honrou a dor de uma mãe que clamava por justiça”.
No Quilombo Pitanga dos Palmares, em 17 de agosto de 2023, após homens armados invadirem sua casa e manterem familiares como reféns, Mãe Bernadete foi assassinada com 25 tiros. O fato aconteceu mesmo após a liderança denunciar as frequentes ameaças que sofria, fazendo parte, inclusive do Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos, do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania.
Atuante na luta pela defesa dos territórios quilombolas, Mãe Bernadete era coordenadora da Conaq e fundadora do Coletivo de Mulheres da organização. Sua trajetória é marcada pelo enfrentamento ao racismo, grilagem, tráfico e violência policial no quilombo em que vivia.
“A luta pela terra tem custado vidas, pessoas têm tombado e, nesses tombamentos, não temos respostas do Estado brasileiro. No ano em que Bernadete foi executada mais de onze lideranças quilombolas já haviam sido assassinadas”, destaca Selma Dealdina.