Mais de 580 mil famílias em todo o país correm o risco de ter os benefícios do Bolsa Família bloqueados, a partir de 17 de novembro, caso não façam a atualização de dados no banco cadastral do programa. De acordo com o Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), essas famílias terão até 31 de outubro para procurar as prefeituras de seus municípios.
Entre as informações que precisam ser atualizadas de dois em dois anos estão o endereço e a renda dos beneficiários, além de dados sobre a escola onde os filhos estudam. Em 2009, o ministério bloqueou o benefício de 975.601 famílias que estavam há mais de dois anos sem atualizar informações.
Prevista pelo Decreto nº 6.135, de 2007, a atualização de dados funciona como mecanismo para melhorar o foco do programa, que transfere mensalmente mais de R$ 1,2 bilhão para a população com renda per capita de até R$ 140.
As famílias que não conseguirem renovar as informações no prazo terão uma segunda chance até 31 de dezembro. Mesmo com o benefício bloqueado, elas podem procurar as prefeituras para atualizar os dados do Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. Caso não haja atualização, o benefício será cancelado em 2011.
A revisão cadastral é uma atividade anual feita pelo MDS em parceria com os municípios. No início de cada ano, o ministério identifica as famílias com cadastros sem renovação nos últimos dois anos. Essa relação é acessada pelos gestores na Central de Sistemas da Secretaria Nacional de Renda de Cidadania. As famílias identificadas também recebem avisos nos extratos bancários de pagamento de benefícios.
Fonte: Correio do Brasil
