Ambientes escolares são responsáveis por mais de 60% dos casos registrados por ONG de BH em 12 anos
Só cerca de 20% dos casos de discriminação ou injúria motivadas por preconceito racial geram algum tipo de punição contra o responsável em Minas. A constatação é da SOS Racismo, entidade referência na assistência psicológica e jurídica às vítimas desse tipo de crime em Belo Horizonte.
Conforme a ONG, o problema começa pelo silêncio de muitas das vítimas, que, sentindo-se constrangidas ou intimidadas pelos autores, não formalizam as denúncias. Isso acontece, por exemplo, quando a agressão se dá no ambiente escolar, no qual foram registradas mais de 60% das notificações recebidas pela SOS Racismo desde sua fundação, há 12 anos.
Um caso semelhante aos contabilizados pela ONG ocorreu semana passada na cidade de Contagem, na região metropolitana. Uma menina de quatro anos teria alvo de racismo em uma escola, durante uma festa julina. A denúncia foi feita por uma professora da criança insultada.
O especialista em Direito Penal e membro da Comissão de Assuntos Penitenciários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) Gustavo Americano destaca que, na grande maioria dos casos de injúria, os acusados são condenados a medidas alternativas, como prestação de serviços sociais, mas nem sempre cumprem as penas.
“Essa é a tendência dos juízes, até porque o sistema carcerário está falido. Em muitos casos, a aplicação dessas penalidades pelo Tribunal acontece, mas o Judiciário não tem como fiscalizar, e a maioria dos condenados, até 90%, burlam a pena”, calcula.
A reportagem entrou em contato ontem com o TJMG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), mas a assessoria de imprensa do órgão informou que ainda não possui um balanço oficial do número de processos em tramitação e condenações referentes aos crimes de injúria e racismo.
Fonte: Band
