Enfrentamos uma grave crise sanitária no Brasil. Já foi dito que a tempestade é a mesma para todas as pessoas, mas os barcos em meio à essa tempestade são extremamente diferentes. Partindo desta premissa e sabedoras de que as pessoas mais vulneráveis ao coronavírus são majoritariamente negras, especialmente meninas e mulheres negras, e frente à inoperância do Estado brasileiro na proteção de todas as vidas, as PLPs continuam em Ação em meio a grave crise do COVID-19, que infelizmente, já tomou proporções desesperadoras para a população pobre, das periferias e favelas.
As PLPs formadas por Geledés são agentes multiplicadoras de cidadania, que compõem uma rede de proteção social às mulheres, cuja atuação busca alcançar uma vida com dignidade para todas as mulheres.
Após quase dois meses da atuação das PLPs na orientação e ajuda no cadastramento de pessoas para obtenção do Auxílio Emergencial, os relatos dão conta de que ainda há famílias que não receberam a primeira parcela do benefício, e por isso continuam no trabalho de suporte às mulheres e suas famílias até a finalização do processo, sendo que foram vários os casos solucionados somente na agência bancária. O procedimento de acesso ao benefício é muito criticado pelas mulheres em razão do longo tempo de análise do cadastro, sobre os critérios para a aprovação ou não de pedidos pois situações semelhantes tem solicitação recusada, além da certeza de que tudo é feito para dificultar a obtenção do auxílio.
As PLPs também estão articuladas com as redes de apoio locais, divulgando as entidades e pessoas que estão coletando e distribuindo cestas básicas, máscaras e produtos de higiene.
Violência doméstica
O isolamento, as restrições de acesso para fora do ambiente doméstico, não são novidades para mulheres em situação de violência doméstica, mas o silenciamento sobre essas situações ficaram muito dramáticas neste momento, e inibem ainda mais a procura de ajuda. Por isso a importância da atuação das PLPs nas comunidades levando orientação e informações para suas redes, e estão disseminando por meio de WhatsApp os Cards para as redes sociais que estão sendo produzidos por Geledés que já contemplaram as seguintes informações: Como Funciona o Auxílio Emergencial; Cinco Formas Diferentes de Violência Doméstica; Violência contra a Mulher: como denunciar e procurar ajuda.
A atuação das PLPs para detectar situações de violência doméstica neste momento de isolamento social é fundamental, pois pesquisas revelam que houve aumento de 44,9%nos atendimentos da polícia militar no estado de São Paulo, e aumento de 46,2% nos casos de feminicídio¹ neste contexto de pandemia.
Nos atendimentos realizados pelas PLPs, os casos de violência doméstica foram denunciados para o Ligue 180 com a elaboração de boletim de ocorrência, e para os Centro de Defesa e Convivência da Mulher (CDCM), sendo que em razão da pandemia, algumas unidades estão atendendo apenas os casos mais graves. O caso de abuso sexual contra criança foi encaminhado para o Conselho Tutelar e está sendo acompanhado por uma advogada.
Outras questões surgiram nas conversas e orientações realizadas pelas PLPs: o sofrimento das mulheres que tem familiares encarcerados, pois há falta de notícias sobre as condições nos presídios, além da impossibilidade de realizar visitas; outras destacaram que a violência policial ainda está em vigor em muitos bairros das periferias, o que tem colocado a população em situação de completa impotência e a mercê da violência institucional.
Cuidando de quem cuida
Os dias em isolamento social não têm sido fáceis, principalmente por termos que atravessar essa tempestade sem poder desfrutar do contato mais próximo de familiares e amigos. No caso das Promotoras Legais Populares, que mesmo em isolamento prestam um serviço relevante para a sociedade, elas se deparam com situações de absoluto infortúnio, sendo o cuidado com a saúde mental uma ação importantíssima. Por isso, o auto cuidado é um tema que recebe muita atenção por parte das PLPs, e elas estão usando e difundindo terapias online que estão sendo disponibilizadas em diversos locais do país, que podem e devem ser acessadas por todas as mulheres para o necessário suporte emocional.
1 – https://agenciabrasil.ebc.com.br/direitos-humanos/noticia/2020-04/sp-violencia-contra-mulher-aumenta-449-durante-pandemia
