por: Wálter Fanganiello Maierovitch
O deputado Jair Bolsonaro continua a sua difícil luta para se firmar como o principal líder dos movimentos neofacistas brasileiros
Para conquistar essa sua meta, Bolsonaro, que é capitão do Exército e restou eleito pelo estado do Rio de Janeiro, lança mão de ataques homofóbicos e racistas.
Meses atrás, Bolsonaro comportou-se indecorosamente num programa televisivo recordista de audiência: num quadro do programa CQC da Rede Bandeirantes, ao responder pergunta formulada pela cantora Preta Gil sobre qual reação teria na hipótese de um seu filho namorar uma mulher negra, Bolsonaro externou posição racista que a Constituição da República considera crime inafiançável: “Eu não corro esse risco e meus filhos foram muito bem-educados”. Logo depois, Bolsonaro terçou arma e empunhou a da covardia. Assim, ele tentou trocar racismo por homofobia. Isto porque a homofobia ainda não está tipificada como crime próprio, ao contrário do racismo.
Em abril deste ano e diante das manifestações de Bolsonaro, organizou-se um protesto na capital de São Paulo contra a homofobia e o racismo. Os que protestaram, –não fosse a intervenção da Polícia Militar–, quase foram agredidos fisicamente por delinquentes convocados pela internet por “fascistóides bolsonarianos”. Como se sabe, os neofacistas e neonazistas não gostam de discutir idéias e preferem a força física destruidora como argumento.
Na última quinta-feira,, Bolsonaro, da tribuna da Câmara e a pretexto de criticar o kit anti-homofobia preparado pelo governo federal, insinuou que a presidente Dilma Roussef era homossexual: – ” “Dilma Rousseff, pare de mentir. Se gosta de homossexual, assuma. Se o teu negócio é amor com homossexual, assuma. Mas não deixe que essa covardia entre nas escolas do primeiro grau”.
Mais uma vez, Bolsonaro foi indecoroso. Espera-se seja, por seus pares, processado pela falta de decoro parlamentar. De se frisar já ter o PSOL, por três fatos indecorosos, representado contra Bolsonaro na Comissão de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados. Esse Conselho, por 10 votos a sete, arquivou a representação em 29 de junho passado.
Toda vez que é chamado à responsabilidade, Bolsonaro fala em Constituição e nos princípios referentes à liberdade de expressão e a imunidade parlamentar. Suas colocações, no entanto, baseiam-se na Constituição de 1967, elaborada pela ditadura militar.
A imunidade parlamentar não é mais igual à colocada pelos militares na Constituição de 1967, quando, pelo seu artigo 34, os crimes de opinião no exercício do mandato eram cobertos por imunidade absoluta. Os demais crimes (não de opinião), careciam de licença da Câmara para que a ação penal fosse proposta perante a Justiça.
Hoje, a Constituição, no seu artigo 53, assegura imunidade com natureza jurídica de causa de exclusão de pena. Mas, trata-se de imunidade quando as manifestações estão correlacionadas com o exercício do mandato e a defesa da sociedade.
Com efeito. Todo cidadão, pela atual Constituição , pode se manifestar livremente. Só que está sujeito às restrições legais e poderá, por exemplo, ser processado por crimes de injúria, calúnia e difamação. No âmbito parlamentar, fica sujeito à quebra do decoro.
Pano Rápido. Vamos aguardar seja instaurado o devido processo disciplinar contra Bolsonaro que vem num crescer. Esquecem os fascistas que todos os brasileiros têm liberdade de opção sexual. E todos são iguais. Afinal, o que interessa, para um país, a opção sexual de um alto dirigente, seja do Judiciário, do Legislativo ou do Executivo ?
Fonte: Blog do Maierovitch
