A ministra brasileira de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Barros, criticou, quarta-feira, a actuação de parte do judiciário brasileiro nos casos de racismo no país. Segundo a ministra, têm sido registados muitos problemas na aplicação da legislação voltada para punir o crime de discriminação racial no país.
Barros lembra que levantamento feito nos Tribunais de Justiça em todo o Brasil mostra que cerca de 60% dos casos de racismo levados a essas cortes “não conseguem ter desfecho de condenação, porque os juízes procuram relativizar as manifestações racistas e tratá-las como se não fossem a violência que representam”.
Para a ministra, é preciso uniformizar a compreensão sobre o que é racismo, nas diferentes instâncias judiciárias.
” Os juízes procuram enquadrar as queixas como casos de xingamentos ou de descontrole do infractor, sem levar em conta os efeitos danosos que as pessoas sofrem quando são vítimas do racismo”, afirma. “Nas cortes superiores, já percebemos que existe compreensão cada vez maior da existência do racismo na sociedade brasileira”, completa.
A ministra brasileira acredita que o desafio de punir correctamente o racismo no Brasil é crucial, já que, para ela, os casos de discriminação no país tendem a aumentar.
Na opinião da ministra, a presença das pessoas negras em lugares onde historicamente elas não frequentavam aumenta esse tipo de reacção.
“Muitas vezes, as pessoas se chocam quando o racismo é colocado explicitamente, mas é essa cara feia mesmo que ele tem. As condições que foram criadas no Brasil nos últimos anos pé que permitiram que isso viesse á tona. Até bem pouco tempo essas manifestações eram reprimidas, escondidas”, afirma.
A ministra também chama os pais à responsabilidade de conscientizar os filhos sobre a necessidade do respeito e a tolerância para com todas as raças. Na visão da brasileira, os pais devem explicar a importância da raça negra na história do Brasil.
“O conhecimento é uma dimensão importante sobre a existência ou não de atitudes e mentalidades discriminatórias. Todos devem ter conhecimento do significado da presença negra no Brasil, que não existiria sem a contribuição da mão-de-obra africana”.
Fonte: Correio do Brasil
