Regra vai agora para o Senado; hoje, só ensino infantil e anos iniciais do fundamental não têm obrigatoriedade
Fonte: Folha de São Paulo
A Câmara dos Deputados aprovou ontem projeto que torna obrigatória a formação superior para professores de toda a educação básica -ensinos infantil (creche e pré-escola), fundamental (antigo 1º grau) e médio (antigo 2º grau). A proposta vai agora para o Senado.
Hoje, não há exigência de curso superior para quem trabalha na educação infantil ou nos anos iniciais do fundamental -1ª a 4ª séries. Esses docentes precisam ter apenas concluído o ensino médio ou o magistério.
O projeto não traz prazo para adaptação. Caso seja aprovada no Senado e sancionada pelo presidente Lula, a regra passará a valer assim que for publicada no “Diário Oficial da União”, disse o deputado Iran Barbosa (PT-SE), autor do substitutivo.
A proposta, porém, prevê que em locais em que haja deficit de professores com formação superior seja possível a contratação de docente sem diploma para a educação infantil e os primeiros anos do fundamental.
A secretária nacional de Educação Básica, Maria Pilar Lacerda, disse que o Ministério da Educação apoia a medida. “Temos política para os professores cursarem a licenciatura.”
Ela lembrou que no último dia 15 o ministro Fernando Haddad anunciou a abertura de 80 mil vagas em universidades públicas para professores cursarem a licenciatura ou a complementação pedagógica.
Hoje, 350 mil docentes atuam sem habilitação adequada do total de 1,9 milhão no país.