Os líderes de partidos na Câmara dos Deputados fizeram um acordo nesta terça-feira para que o Plano Nacional de Educação seja tema de comissão geral no dia 18 de setembro e discutido no dia 19 de setembro pelo Plenário, que precisa analisar um recurso sobre a tramitação do projeto. A proposta, aprovada por uma comissão especial em junho, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) do País ao setor. O projeto foi aprovado em caráter terminativo pela comissão, mas um recurso foi apresentado para levar o tema para o Plenário.
“Conseguimos marcar uma data. Neste dia, o Plenário vai dizer se quer que o projeto seja votado pelo Plenário ou se seguirá para o Senado. Não há acordo de mérito”, disse o líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Bruno Araújo (PE).
A fixação de 10% do PIB para a educação é o ponto mais controverso do PNE e poderá ser alterado no Plenário com a nova votação. A proposta original do Executivo previa o aumento do investimento em educação dos atuais 5% para 7% do PIB em até dez anos. O índice foi sendo ampliado gradualmente pelo relator, deputado Angelo Vanhoni (PT-PR), que chegou a sugerir a aplicação de 8% do PIB ao setor.
Desde o início de agosto, a oposição conseguiu barrar as votações das medidas provisórias para pressionar pela liberação de emendas dos parlamentares de oposição. Um acordo feito com o governo garantia a liberação de R$ 3 milhões de emendas dos oposicionistas.
Segundo Araújo, o acordo ainda não foi cumprido, mas a oposição acabou cedendo em troca da votação do PNE. “O governo não cumpriu o acordo, mas conseguimos algo importante para o país”, disse.
Fonte: Terra