Marco Maia (PT/RS), e Domingos Dutra (PT/MA), confirmaram que a PEC 438/01 será votada no dia 08/05
O Presidente da Câmara, Marco Maia (PT/RS), e o Presidente da Comissão de Direitos Humanos, Domingos Dutra (PT/MA), confirmaram que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 438/01, que prevê o confisco de imóveis onde for encontrado trabalho análogo à escravidão, será votada no dia 8 de maio. Camila Pitanga, Dira Paes, Paulo Betti e intelectuais que integram o Movimento Humanos Direitos (MHuD) organizaram uma reunião para ouvir o Deputado Domingos Dutra sobre a PEC do Trabalho Escravo, no último sábado (14), no Rio de Janeiro.Domingos Dutra, que também preside a Frente Parlamentar Mista Pela Erradicação do Trabalho Escravo, está promovendo uma série de ações direcionadas à conscientização de parlamentares, artistas e da população em geral sobre a necessidade de abolir, de uma vez por todas, a escravidão ainda existente no Brasil.
Em audiência com artistas e intelectuais, Domingos Dutra explicou a atual situação do trabalho escravo no Brasil e expôs as ações já realizadas com lideranças partidárias e com entidades ligadas a movimentos negros, indígenas e quilombolas para a aprovação da PEC 438/01. Dentre os artistas presentes destacam-se Camila Pitanga, Dira Paes, Aracy Cardoso, Paulo Betti, Marcos Winter, Gilberto Miranda e Eduardo Tornaghi, além de intelectuais que integram o Movimento Humanos Direitos e que desenvolve atividades em prol da paz e dos direitos humanos, como o Padre Resende.
O Deputado também pediu o apoio dos artistas e intelectuais para assinarem o manifesto pelo fim do trabalho escravo no Brasil, e a participação em um clip a ser veiculado na mídia, além da presença em audiências na Câmara, com o presidente Marco Maia, e com a presidente Dilma Rousseff.
Os artistas mostraram-se comprometidos em participar do processo de articulação e convencimento dos congressistas pela aprovação da PEC do Trabalho Escravo.
“São necessários 308 votos dos 513 parlamentares para que a PEC seja aprovada. Estou esperançoso que estes artistas e tantos outros como os maranhenses Zeca Baleiro e Rita Ribeiro estejam no dia 8/05 na Câmara Federal para participarem deste ato histórico que representará a segunda abolição da escravatura no Brasil”, conclui o Deputado.
Fonte: Folha Maranhão
