A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) anunciou nesta segunda-feira (2/9) que irá bloquear mais de 5.600 bolsas de mestrado e doutorado, cerca de 6,05% do total de bolsas de pós-graduação. O governo não irá substituir ou renovar bolsas de estudo e pesquisa a partir de setembro de 2019. Isso, na prática, significa que nenhum pesquisador será financiado este ano.
Por Gabriel Pinheiro, do Correio Braziliense
A medida anunciada em uma coletiva na sede da coordenação pelo presidente da instituição, Anderson Correia, mostra que o governo federal e o Ministério da Educação optaram por não investir cerca de R$ 37,8 milhões este ano com pesquisa científica e aperfeiçoamento de pessoal de nível superior. O critério utilizado para o bloqueio, segundo o governo, é o de manter as bolsas ativas e bloquear as não utilizadas. Bolsistas que têm pesquisas em curso não serão prejudicados.
“Eu gostaria de deixar claro que, para o Ministério da Educação, a Capes é uma instituição fundamental e nós confiamos na importância dela para o fomento e desenvolvimento da pesquisa científica em todo o território nacional.”, disse o Secretário Executivo do Ministério da Educação, Antônio Vogel, antes de os números serem anunciados.
O governo prevê nos próximos quatro anos uma economia de cerca de R$ 544 milhões, considerando o período de vida útil das bolsas. O congelamento será mantido até o início da vigência de novas concessões. “O ano de 2019 não está sendo um bom ano para o Ministério da Educação e 2020 também não será um ano muito fácil para nós”, completou o secretário executivo do MEC.
O presidente da Associação de Docentes da Universidade de Brasília (Adunb), Luis Pasquetti explicou que, para a associação, essas medidas são um retrocesso para a pesquisa e a ciência brasileira. “Ao cortar bolsas dessa magnitude a pesquisa fica em condições mínimas no Brasil, é preocupante.”
Além dos cortes das bolsas, o presidente da Adunb chamou a atenção para aos cortes no Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e nos bloqueios nos orçamentos das universidades públicas do Brasil para 2020. “Nós queremos fazer algo para mudar o rumo que o governo está dando para a educação ou mudar o ministro, pois as propostas dele são sempre de desconstruir a educação pública brasileira”, completou Pasquetti.